Sob novo comando, Câmara e Senado preparam uma semana sem discussões polêmicas e voltada para negociações entre líderes partidários. A previsão é de análise dos primeiros projetos entre deputados, enquanto a o Senado deve avançar nos trabalhos de comissões.Entre os destaques da Câmara, está na pauta da terça-feira (11) a votação do projeto para alterar trechos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A proposta é apontada como uma forma de atualizar pontos jurídicos da legislação trabalhista e foi discutida por líderes partidários na última reunião.Outro projeto previsto é um que altera a Lei Maria da Penha, incluindo na legislação que agressores podem ser punidos com detenção caso se aproximem da vítima, mesmo com o consentimento expresso dela. A posição valeria como um descumprimento de medida protetiva.“Caso ocorra essa aproximação voluntária do agressor às áreas delimitadas por decisão judicial, ele poderá ser punido com detenção de três meses a dois anos”, diz trecho do projeto.A Câmara também deve votar uma proposta que garante matrículas de estudantes em escolas, sob penalidade de suspender a credencial de ambientes de ensino que se recusem a matricular alunos, como em caso de deficiência. Veja a lista de propostas previstas:No Senado, as negociações avançaram, e a previsão é de que os colegiados sejam instalados a partir desta semana. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), principal comissão, ficará com o senador Otto Alencar (PSD-BA). O partido também poderá ficar com a Comissão de Relações Exteriores.O parlamentar baiano já indicou que quer priorizar pautas econômicas e destacou o projeto complementar à reforma tributária. Alencar também pretende dar destaque à proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5.000. O projeto está entre as prioridades do governo para o Congresso Nacional neste ano.No caso do PL, o partido deve ficar com duas comissões: Segurança Pública, com a continuidade de Flávio Bolsonaro (RJ), e Infraestrutura, com Marcos Rogério (RO).O PT deve ter as comissões de Educação e do Meio Ambiente, com Teresa Leitão (PE) e Fabiano Contarato (PE), respectivamente.Em outras frentes, há expectativa de que Renan Calheiros (MDB-AL) fique com a Comissão de Assuntos Econômicos, e Marcelo Castro (MDB-PI), com a Comissão de Assuntos Sociais. O MDB também deve ficar com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, mas ainda não há uma definição de nome.O Republicanos ficará com a Comissão de Direitos Humanos e prevê confirmar o nome da senadora Damares Alves (DF). Confira a provável formação das comissões do Senado:
