‘Sempre que precisar, vamos bloquear’, afirma Lula sobre congelar orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (22), que o governo federal vai fazer cortes e bloqueios orçamentários “sempre que precisar” e voltou a defender que a atual gestão possui responsabilidade fiscal. Recentemente, o petista determinou a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

“Sempre que precisar bloquear nós vamos bloquear”, afirmou Lula em entrevista para agências internacionais de notícias, no Palácio da Alvorada, em Brasília. “O mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar cortar daqui a dois meses, depende da arrecadação”, completou.

Lula relatou que a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento não foi a primeira a ser feita pelo governo e argumentou que, se gastar mais do que arrecada, o país “vai quebrar”. Ao mesmo tempo, ponderou que a gestão orçamentária à frente vai depender do comportamento das receitas.

O congelamento será dividido em duas partes – bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas acima do valor permitido pelo arcabouço fiscal e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, isto é, como o governo não arrecadou o que esperava, parte dos gastos é congelada para cumprir, até o fim do ano, a meta fiscal de déficit zero – ou seja, não gastar mais do que o arrecadado.

No entanto, apesar do congelamento, o ano deve ser fechado com déficit fiscal – que não deve ultrapassar o intervalo previsto nas novas regras, de até 0,25% do PIB (produto interno bruto). Os R$ 15 bilhões foram separados para cumprir as definições de cada termo. O governo precisa bloquear verbas quando as despesas obrigatórias aumentam.

Para evitar que o orçamento estoure, é preciso controlar os gastos que não são essenciais. Já o contingenciamento ocorre quando a administração pública arrecada menos dinheiro do que esperava, então precisa reduzir ou adiar despesas para ajustar o orçamento.