Senacon abre processo para investigar atendimento da Enel a prejudicados por apagão em SP

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) abriu nesta sexta-feira (18) processo administrativo para investigar condutas da Enel diante do apagão que atinge São Paulo há uma semana, após fortes chuvas. Ao menos 3,1 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica no estado, e mesmo depois de sete dias da falha, casas da Zona Sul da capital paulista seguem sem luz. A Senacon vai apurar a eficácia dos canais de comunicação e do atendimento da Enel aos clientes prejudicados pelo apagão.

O processo da secretaria, vinculada ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, foi aberto depois de a empresa de energia encaminhar informações à própria pasta federal. A Senacon questionou, formalmente, a Enel, que respondeu às perguntas de forma parcial e pediu mais tempo para apresentar os dados completos. A secretaria deu mais cinco dias para a empresa — entre as informações que ainda não foram respondidas, estão os detalhes do evento que levou ao apagão e os impactos nas operações.

A Senacon também vai analisar as medidas de prevenção da Enel a respeito de eventos climáticos, que são recorrentes e previsíveis. Será avaliado, também, o plano da empresa; a reparação a consumidores por eventos anteriores, como no ano passado e no início de 2024; serviços de manutenção da rede, por exemplo, poda de árvores; e possíveis falhas no fornecimento de energia.

Intimação

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta (18) que vai intimar a Enel pelo desempenho no serviço prestado no reestabelecimento da energia depois do apagão. A intimação da distribuidora faz parte de um relatório de falhas e transgressões, que pode resultar na avaliação de uma eventual recomendação de caducidade do contrato da empresa.

“Entre outras ações, uma delas será a intimação da empresa, como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões, para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela Diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia”, informou a Aneel.

Falhas recorrentes

É a terceira vez em menos de um ano que a cidade mais populosa do país lida com apagão generalizado, o que coloca sob risco a continuidade da Enel na prestação do serviço. A concessionária é responsável pelo fornecimento energético na Grande São Paulo, e autoridades do município e do governo federal criticaram o trabalho da empresa.

Na quarta-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o contrato de concessão, classificando-o como “obsoleto e frouxo” em relação à qualidade do serviço prestado aos consumidores. Em declaração, Silveira afirmou que o contrato atual exime a empresa de responsabilidade em situações de eventos climáticos severos, o que, segundo ele, não condiz com a realidade climática atual.

Nesta sexta-feira (18), o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um alerta amarelo indicando risco de tempestades, ventos intensos e queda de granizo para região de São Paulo. Com a situação, a Aneel informou que fez uma reunião com o governo de São Paulo, prefeitura, defesa civil, corpo de bombeiros e com todas as distribuidoras do estado.