A Comissão de Educação do Senado adiou nesta terça-feira (11) a votação do relatório do Novo Ensino Médio. O parecer da senadora Dorinha Seabra (União-TO) trouxe menos carga horária para matérias obrigatórias, sugestão que não chegou a ser debatida junto ao Ministério da Educação. As alterações devem ser discutidas com a pasta ainda esta semana para que a base do governo feche um posicionamento de bancada.
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No relatório, Dorinha estabeleceu 2.200 horas de disciplinas obrigatórias para a formação básica e 800 horas para o “itinerário formativo”. No texto aprovado pela Câmara e defendido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a definição era de 2.400 horas para as matérias básicas e 600 horas para as optativas.
A relatora também trouxe outros ajustes ao texto, inclusive acolhendo sugestões feitas pelo governo. Entre elas estão a inclusão do espanhol no currículo de matérias obrigatórias e a restrição da atuação de “profissionais com notório saber” nos cursos técnicos para “caráter excepcional”, “mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”.
Caso haja alterações ao texto aprovado pela Câmara, como foi proposto pela relatora, será necessária uma reanálise dos deputados. A base governista já considera como inevitável esse movimento, o que posterga a definição do Novo Ensino Médio.