A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que institui um programa voltado à reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa será implementada no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).O atendimento será realizado prioritariamente em unidades públicas ou conveniadas ao SUS. Para ter acesso ao programa, as mulheres precisarão apresentar documentos que comprovem a situação de violência, conforme regulamento a ser definido. A proposta também abre a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para ampliar a oferta de serviços.De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o Projeto de Lei 4440/24 recebeu um substitutivo da relatora Renilce Nicodemos (MDB-PA). A proposta prevê a oferta de serviços odontológicos para reparar danos à saúde bucal causados por agressões. A senadora Drª Eudócia (PL-AL) apresentou em Plenário seu parecer favorável.Entre os procedimentos incluídos estão tratamentos estéticos, ortodônticos, próteses e outras intervenções necessárias para a recuperação integral das vítimas.“A saúde bucal está diretamente relacionada ao bem-estar geral e à autoestima, elementos essenciais para que as vítimas consigam superar o trauma e recomeçar”, afirmou Marquetto. Com a aprovação na Câmara e no Senado, o projeto segue à sanção presidencial.