Reforma do Ensino Médio avança com reforço na formação geral e espanhol obrigatório

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto que reformula o Novo Ensino Médio. A proposta prevê o aumento de 2,1 mil para 2,4 mil horas nas disciplinas obrigatórias (como português e matemática) e a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, além do inglês. Pelo texto, nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

O texto havia sido acordado entre o governo e a oposição durante a reunião da Comissão de Educação da Casa. Um dos principais pontos de discussão sobre o Novo Ensino Médio tinha a ver com os itinerários de formação profissional. Com as alterações feitas no Senado, o catálogo de ocupações passa a ter uma orientação que deve ser definida pelo Conselho Nacional de Educação.

De acordo com a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), “esse texto fortalece a formação de professores, define responsabilidades para o governo federal, através do Ministério da Educação, e para os estados também, nessa ação de fortalecimento e na melhoria da formação dos professores, e busca fortalecer e ampliar a educação em tempo integral”.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta a cada jovem, a cada criança o direito de aprender, e que essa formação seja robusta e permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica, seguindo o chamado ensino acadêmico”, afirmou a relatora da proposta.

O projeto também determina que a carga horária mínima anual do ensino médio passe de 800 para 1.000 horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para a formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

O texto estabelece o espanhol como terceiro idioma obrigatório no Ensino Médio, além do português e inglês. No entanto, o relatório permite que as realidades locais sejam levadas em consideração.

“Por exemplo, o Amapá, que é vizinho da Guiana, em que a língua francesa tem uma demanda, por questão econômica e de emprego, poderá utilizá-la. De igual forma, alguns estados da Região Sul que demandem o ensino do italiano, do alemão, ou seja, de outras línguas, o texto dá essa abertura para que os estados possam gradativamente se organizar”, explicou Dorinha.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara em março deste ano, mas como passou por modificações no Senado, terá que retornar à análise dos deputados.