Senado confirma derrubada de veto ao fundão de R$ 5,7 bi

A segunda parte da sessão do Congresso Nacional realizada nesta sexta-feira (17) confirmou a derrubada do veto ao fundão eleitoral para 2022. O trecho estava em dispositivo vetado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e estabelece que o fundo eleitoral será de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições do ano que vem. Foram 53 votos pela derrubada contra 21 pela manutenção.

Com a derrubada do veto, os partidos confirmam o valor para aplicar em campanhas eleitorais do ano que vem. Caso o veto fosse mantido, seria necessário definir o valor na votação do Orçamento, que está programada para o início da semana que vem.

A Câmara já tinha derrubado o veto em sessão finalizada no início da tarde. Foram 317 votos pela derrubada do veto e 146 pela manutenção. O valor é mais de três vezes maior do que o destinado a esse fim em 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O aumento foi, à época, criticado por destinar um valor alto para que políticos viabilizem as campanhas enquanto o país enfrenta a pandemia da Covid-19.

Os favoráveis ao fundão afirmam que, desde a proibição de financiamento privado — quando empresas podiam doar a partidos e candidatos —, é necessário que o processo democrático de campanhas e do pleito seja custeado com recursos públicos.

O dispositivo que garantia os mais de R$ 5 bilhões foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de agosto deste ano. O mandatário já tinha sinalizado que vetaria o trecho desde a aprovação do fundão eleitoral, como é conhecido, em julho.