Senado realiza sessão de debate sobre incêndios florestais e mudanças climáticas

O plenário do Senado realizará nesta quarta-feira (25) uma sessão de debate temático para discutir os incêndios florestais e as mudanças climáticas no Brasil. O país enfrenta uma onda de incêndios há três meses. Por causa disso, a Polícia Federal apura queimadas criminosas, ou seja, intencionais.

Conforme apurou o R7, a sessão se tornou um consenso entre os líderes partidários e ocorrerá de forma semipresencial, em virtude das eleições municipais, que acontecem em 6 de outubro deste ano. A maioria dos senadores está em seus respectivos redutos eleitorais ajudando aliados.

A expectativa é de que a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a senadora Leila Barros (PSD-DF), compareça à sessão. Ela conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo celeridade na tramitação de um Projeto de Lei (PL), de autoria dela própria, que aumenta o rigor da lei contra os crimes ambientais relacionados a incêndios florestais.

Sob relatoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o texto propõe medidas de prevenção e combate às queimadas. O objetivo é reduzir o uso irregular do fogo, garantir a recuperação das áreas de vegetação nativa atingidas por incêndios. Além disso, qualifica os crimes de incêndio em áreas de vegetação nativa e aumenta as penas a eles correlatas.

O texto altera a legislação que trata sobre penalidades aos incêndios. Se a proposta entrar em vigor, prevê que provocar incêndio em mata ou floresta passa a ter pena de três a seis anos de reclusão e multa. Até o momento, a previsão é de 2 a 4 anos mais multa. O texto ainda adiciona qualificadoras para aumentar a pena, que pode chegar a 3 a 10 anos de prisão, mais multa.

A proposta só deve ter celeridade após as eleições, e tramita nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.

Brasil é o terceiro país com mais focos de incêndio no mundo

Uma plataforma do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostra que, entre janeiro e setembro deste ano, o Brasil foi o terceiro país com mais focos de incêndio no mundo, sendo 203,4 mil focos, correspondendo a 10%. O país fica atrás apenas da República Democrática do Congo e da Angola, com 405,4 mil e 320.377 mil focos de queimadas, respectivamente.

Contudo, entre 1° e 24 de setembro deste ano, o Brasil liderou a lista com o maior número de focos de incêndios, sendo 76,3 mil, correspondendo a pouco mais de 30% das queimadas no planeta. O país é seguido por Angola e Bolívia, com 33,9 mil e 28,5 mil focos, respectivamente.

Entre janeiro e setembro deste ano, o estado com maior número de queimadas no Brasil foi Mato Grosso (44,1 mil, conforme os dados do Inpe). Fica atrás apenas do Pará, que possui 35,4 mil focos. Com relação aos biomas, a Amazônia é a campeã, concentrando 101,3 mil focos de incêndios, correspondendo a 50% de queimadas nos biomas do país.