Senado tipifica crime de ‘vicaricídio’, para quem matar filhos para atingir a mãe
Projeto prevê penas de 20 a 40 anos quando o crime tiver o objetivo de causar sofrimento à mulher; texto segue para sanção presidencial
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a criação do crime de “vicaricídio”. O projeto prevê penas de 20 a 40 anos para quem mata filhos ou parentes com o objetivo de atingir a mulher.
A proposta, relatada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT) e já aprovada pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.
“Ao reconhecer expressamente essa prática no sistema jurídico e calibrar as consequências penais e protetivas, os projetos corrigem uma lacuna que hoje depende de arranjos interpretativos pouco uniformes, melhoram a triagem de risco pela rede de atendimento”, ressalta a relatora.
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A violência vicária ocorre quando o agressor atinge pessoas próximas — como filhos ou familiares — exclusivamente para causar sofrimento psicológico à mulher.
A punição é aumentada em um terço se o crime for praticado na presença da vítima, contra menores, idosos, pessoas com deficiência ou em descumprimento de medida protetiva.
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