Senadoras pedem investigação rigorosa contra Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

A Procuradoria da Mulher no Senado, liderada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), classificou como gravíssimas as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e pediu uma “investigação rigorosa e célere”, com respeito ao direito de defesa. Zenaide ressaltou que nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado e destacou a importância de as instâncias superiores do Estado darem o exemplo no combate à violência sexual.

As acusações foram reveladas pela organização “Me Too Brasil”, que defende mulheres vítimas de violência sexual. O movimento informou que as identidades das denunciantes foram mantidas em sigilo e que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional. A organização ofereceu suporte incondicional às vítimas e enfatizou que a exposição de um agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a buscarem justiça.

A senadora Leia Barros (PDT-DF) também se pronunciou nas redes sociais por meio de uma nota. Ela destacou a gravidade das denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e afirmou que o caso exige total atenção e respeito. Para Barros, é essencial que a investigação seja conduzida de forma rápida, transparente e imparcial, assegurando tanto o direito à ampla defesa quanto a valorização das vozes das mulheres envolvidas. “Nosso dever é acolher as vítimas, garantir que recebam o apoio necessário e fortalecer as instituições e mecanismos de proteção, para que nenhuma mulher tenha medo ou vergonha de denunciar abusos e assédios”, concluiu a senadora.

A Bancada Feminina do Senado também expressou preocupação com a denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. “Reconhecendo a gravidade das acusações, reforçamos a necessidade de uma investigação célere, transparente e rigorosa, que garanta a imparcialidade e o respeito aos direitos de todas as partes envolvidas. É essencial que as vozes das mulheres que denunciam sejam ouvidas, acolhidas e respeitadas, assegurando, ao mesmo tempo, o direito de defesa do ministro Silvio Almeida.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta sexta-feira (6), que “não é possível” que Silvio Almeida permaneça no cargo após as acusações. Lula defendeu uma investigação justa e o direito de defesa, mas indicou que a permanência de Almeida no governo é improvável. O presidente também afirmou que vai discutir o caso com ministros e duas ministras antes de tomar uma decisão final, não descartando a possibilidade de afastamento temporário do ministro.

Uma das supostas vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou sobre o caso. Almeida negou as acusações na quinta-feira (5), logo após as denúncias serem divulgadas. Lula reforçou que tomará uma decisão após conversar com todos os envolvidos, para garantir a tranquilidade do governo.

O que disse o ministro

Os advogados de Silvio Almeida declararam nesta sexta-feira (6) que o ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, nem deixar de defender os direitos humanos. A nota, assinada pela defesa, foi emitida depois de denúncias de supostos assédios sexuais cometidas pelo ministro, que nega as acusações.

“O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos direitos humanos”, escreveram os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay.

A defesa também afirmou que Almeida vai fazer o que for necessário para “fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher e defendeu transparência nas apurações, sem interferências.

Leia a nota completa do Me Too Brasil

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Leia a nota completa de Silvio Almeida

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.