Servidores teriam vazado dados de ministros do STF, do procurador-geral e de familiares
Operação da PF realizada nesta terça-feira cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra quatro suspeitos
Brasília|Gabriela Coelho e Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou em nota nesta terça-feira (17) que os servidores alvos de operação da PF (Polícia Federal) teriam vazado dados de ministros da Corte, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de familiares das autoridades. A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra o grupo.
Segundo o STF, “foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”.
A avaliação do STF converge com o posicionamento da PGR de que os acessos ilegais “apresentam aderência típica inicial ao delito previsto no art. 325 do Código Penal (violação de sigilo funcional)”, mas “não se exaure apenas na violação individual do sigilo fiscal, uma vez que a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação”.
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decretou diversas medidas cautelares contra os servidores. Os alvos são Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
Além do mandado de busca e apreensão domiciliar e pessoal, a Corte também decretou:
- quebra dos sigilos bancários, fiscal e telemático;
- proibição de sair da cidade onde residem e decisão por recolhimento domiciliar durante a noite e finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica;
- afastamento imediato da função pública;
- proibição de acessar o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e a Receita Federal;
- Proibição de acessar os sistemas e bases de dados informatizados; e
- Proibição de sair do país, com cancelamento de todos os passaportes e determinação de impedimento migratório.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
