Brasília Sessões de julgamento no STF são reabertas ao público externo

Sessões de julgamento no STF são reabertas ao público externo

Após dois anos de restrições decorrentes da Covid, visitantes podem voltar a assistir presencialmente aos julgamentos da Corte

  • Brasília | Carlos Eduardo Bafutto*, do R7, em Brasília

Sede do STF

Sede do STF

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a receber o público externo em sessões de julgamento.  As visitas à Corte estavam suspensas há mais de dois anos por causa das restrições da pandemia de Covid-19. Com a liberação, os visitantes, advogados, jornalistas e estudantes já podem voltar a assistir presencialmente às sessões do tribunal.

De acordo com a resolução que atualiza as medidas preventivas em relação à Covid-19, não é mais necessário apresentar o certificado de vacinação para entrar no tribunal. No entanto, a medida pode voltar a ser obrigatória em caso de novas recomendações das autoridades de saúde. Mesmo assim, a manutenção da caderneta de vacinação com esquema completo de vacinação — com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde — continua sendo recomendada. 

Por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso de máscara nas dependências da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do tribunal permanece obrigatório. As pessoas com sintomas de infecção ou com diagnóstico positivo para a Covid-19 devem passar por avaliação médica da SIS antes de entrar no tribunal. 

Outra determinação da resolução deixa a critério dos gabinetes de ministros as regras próprias para visitação ou atendimento presencial ao público externo em suas áreas. Além disso, podem ser mantidas medidas preventivas que evitem a aglomeração de pessoas, como o agendamento prévio, a demarcação de espaços ou a limitação da quantidade máxima de pessoas no mesmo ambiente.

*Com informações do STF

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