A queda do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi comemorada por representantes dos setores produtivos impactados pela medida. A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, afirmou que a manutenção da desoneração para os 17 setores representa "novos investimentos" e o "aquecimento da economia".
O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi derrubado na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14), com o apoio de 378 deputados e 60 senadores.
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"Não existe empregabilidade sem a desoneração. [A derrubada do veto] representa também novos investimentos e um aquecimento ainda maior da economia. Nós vamos investir muito mais, sem dúvidas, porque a desoneração dá uma segurança para mantermos os trabalhos, qualificar e empregar mais. Isso vai dar uma tranquilidade para todos os setores", afirmou Vivien.
Já havia a expectativa de derrubada do veto presidencial. A matéria foi aprovada por ampla maioria, tanto na Câmara quanto no Senado Federal. Depois da análise do veto, o autor da proposta, o senador Efraim Filho (União-PB), destacou que a desoneração não é uma renúncia fiscal, mas uma substituição da incidência do tributo.
"Não se deixa de pagar o imposto, apenas não se paga sobre o emprego, porque é equivocado, e se substitui para se pagar sobre o faturamento. Tem muita empresa que pensa em ampliar os negócios, mas o custo elevado da contratação a desestimula. O projeto inverte essa ordem, torna mais barato manter o emprego", destacou.
Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor. A desoneração vale até dezembro de 2027.