Sob presidência do Brasil, G20 vai defender taxação de super-ricos em declaração conjunta

A presidência brasileira do G20, que reúne os 19 países mais ricos do mundo e as uniões Africana e Europeia, vai incluir a taxação dos super-ricos em declaração conjunta, que pode ser aprovada nesta quinta-feira (25). Sob a liderança do Brasil, que vai até o fim do ano, a parte de finanças do G20 elaborou um documento em defesa da cooperação tributária internacional. O grupo está reunido no Rio de Janeiro (RJ) até esta sexta (26) para a terceira reunião com ministros econômicos e presidentes de bancos centrais dos países integrantes.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a taxação internacional dos super-ricos, durante fala inicial na sessão, e afirmou que “encontrar formas eficazes de tributar os super-ricos é uma prioridade para a presidência brasileira do G20″.

Haddad classificou a declaração conjunta de “documento histórico”. “É a primeira vez que nós, ministros da trilha de finanças do G20, falamos em uníssono sobre uma série de questões relativas à cooperação tributária internacional”, destacou, ao afirmar que é necessário “tributar mais os ricos e menos os pobres” para melhorar “a eficiência global e a legitimidade democrática do sistema tributário”.

O ministro defendeu, ainda, um “imposto mínimo global coordenado sobre os bilionários”. “Alguns poucos bilionários continuam evadindo os nossos sistemas tributários, jogando os Estados uns contra os outros, utilizando brechas para evitar o pagamento da sua justa contribuição em impostos e minando capacidades das autoridades públicas”, criticou Haddad.

Presidência brasileira do G20

O assunto é uma das prioridades do Brasil à frente do grupo, ao lado de questões como o combate à fome e às mudanças climáticas. Em abril, Haddad afirmou à RECORD que o grupo passou a discutir o tema por iniciativa do Brasil. “O G20 resolveu enfrentar, por provocação brasileira, temas mais importantes da realidade, que transcendem os interesses do grupo. Estamos discutindo a questão climática, o impacto do aquecimento global sobre os países pobres, a questão da fome e da fonte de financiamento, que é a taxação dos super-ricos. Obviamente que os interesses corporativos e nacionais, muitas vezes, são obstáculos a chegarmos a um consenso. Mas só o fato de fazer 20 ministros das finanças dos países mais ricos do mundo sentarem à mesa para buscar uma solução global é uma coisa inédita, que precisa ser muito valorizada”, declarou, à época.

A priorização do tema reflete posicionamento do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda-feira (22), o petista reforçou a possibilidade de criar uma proposta de taxação dos super-ricos, apesar de o tema ser polêmico. Lula defende uma iniciativa de nível global, feita em conjunto pelos países.

“Não é difícil acabar com a fome, acabar com a miséria. É só a gente fazer com que as pessoas que têm acumulação de riqueza distribuam um pouco em forma de pagamento de imposto. E eu acho que é possível construir um consenso. Não estou dizendo que é fácil, estou dizendo que é possível construir um consenso em defesa da taxação dos mais ricos”, declarou em entrevista a agências internacionais de notícia.

Embora defenda uma solução global, Lula também prega a taxação dos super-ricos brasileiros. Parte dessa agenda foi alcançada pelo governo no ano passado, com a tributação de fundos exclusivos e de rendimentos de aplicações financeiras no exterior. A lei que taxa offshores e fundos exclusivos foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente no fim de 2023.

“Outra coisa que nós vamos discutir também é a questão da taxação das pessoas mais ricas deste país. Vocês sabem que três mil pessoas detêm uma riqueza patrimonial de 15 trilhões de dólares. Isso é mais do que o PIB da Alemanha, do Japão, da Inglaterra juntos. Então, é preciso que a gente faça uma discussão, sabe?”, completou Lula.