Sob risco de cassação, deputado ameaça relator na Câmara; veja

Indignado com o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) pedindo sua cassação, o deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) xingou o colega no início da tarde desta quarta-feira (15) nos corredores da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foi necessária a intervenção da Polícia Legislativa para evitar um conflito físico. Veja o vídeo acima, feito por um assessor de Leite.

Alexandre Leite é relator do processo contra Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Ele recomendou, em relatório apresentado no último dia 24, a cassação do mandato do colega. Nesta quarta-feira, antes que o parecer fosse votado, entretanto, Leite pediu a retirada de pauta do item, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o diploma do parlamentar. Segundo a assessoria de Leite, ele “pediu a retirada de pauta [do caso contra boca Aberta] para que a Mesa da Câmara dê uma posição sobre o andamento do processo, já que há a decisão do TSE” – e, nesse caso, não seria necessário dar andamento do procedimento na Casa.

Boca Aberta disse a questão de Leite com ele é pessoal. “Hoje no Conselho de Ética ele fez o relatório para cassar o meu mandato, mas qual foi o crime? O crime que eu cometi foi acordar 4 horas da manhã e cair dentro de um hospital lá perto da minha cidade de Londrina, na coirmã nossa Jataizinho, pegar um médico dormindo no plantão. Aí ele não gostou da minha atitude – e é pessoal, é uma rixa antiga dele comigo, não sei por que – não sei nem informar o qual motivo dessa rixa dele comigo. Porque eu também falei de um deputado aqui chamado Hiran Gonçalves, e ele é amigo desse deputado, e ele não gostou e acabou montando uma panelinha no Conselho de Ética.”

Em nota, Alexandre Leite disse que foi atacado. “Acuado pelo processo que corre no Conselho de Ética, do qual sou relator, o deputado Boca Aberta desferiu ataques histéricos e mentirosos contra mim e minha família. Essa é a típica reação de quem está sob risco de cassação e não tem outra alternativa a não ser o ataque injusto e calunioso. Não vou me dobrar a essas bravatas e ofensas, seguirei atuando de forma justa e correta no Conselho de Ética, ainda que a decisão final seja pela cassação do deputado”, escreveu.

Processos no Conselho de Ética

O deputado Boca Aberta responde a dois processos movidos pelo Partido Progressista (PP): um por invadir um hospital no Paraná para fazer filmagens e outro por fazer acusações supostamente infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

A primeira representação se refere a uma gravação em vídeo, feita por Boca Aberta no Hospital São Camilo, em Jataizinho (PR), em que o deputado mostra um médico dormindo na sala de descanso dos funcionários, no turno da madrugada. O vídeo foi feito e divulgado em março de 2019. O PP acusa Boca Aberta de constrangimento contra profissionais da saúde ao expor suas imagens de descanso na internet.

Em sua defesa no Conselho, Boca Aberta alega não ter havido invasão, já que a unidade hospitalar é pública e que “plantão é plantão” e o médico não poderia ter dormido, ainda que não houvesse pacientes no local.

O segundo processo refere-se a uma acusação contra o deputado Hiran Gonçalves. Boca Aberta acusou o colega de diversas irregularidades, como de ter sido condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos e de ter recebido doação de empresa investigada na operação Lava Jato. Ao tentar provar o que disse, segundo o relatório de Leite, Boca Aberta enviou documentos adulterados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Ainda segundo Leite, o colega agiu de forma a dificultar o andamento do processo no Conselho. “O representado, em inúmeras oportunidades, diretamente ou por meio de seus assessores, recusou o recebimento das intimações ou se esquivou de recebê-las. A recusa em receber as intimações não condiz com a postura esperada de um parlamentar.”

Os processos contra Boca Aberta já haviam sido analisados em 2019 pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Na ocasião, o deputado foi condenado à suspensão do mandato por seis meses, sem recebimento de vencimentos. O parlamentar recorreu, argumentando que testemunhas em sua defesa não tinham sido ouvidas pelo relator. O recurso foi aceito em março deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).