O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu as audiências de 228 ações penais dos acusados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. Em 30 dias, os primeiros casos serão liberados para julgamento.
Entre 26 de junho e 1° de agosto, foram realizadas audiências para a oitiva das testemunhas de acusação e de defesa e para o interrogatório dos réus em inquéritos que investigam os ataques ao prédio do STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto, em janeiro deste ano.
Foram feitas 719 oitivas, ouvidas 386 testemunhas indicadas pelas defesas e interrogados 228 réus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou 21 testemunhas inquiridas pelos advogados, pela PGR e pelos magistrados. As audiências foram conduzidas por juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
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As audiências foram realizadas por videoconferência, em salas de audiência disponibilizadas no processo pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Para tanto, foram mobilizadas seis equipes de segurança no presídio da Papuda e quatro no presídio da Colmeia, além de servidores da Secretaria Judicial do STF e do TJDFT, equipes de informática de ambos os tribunais e pessoal de apoio.
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Neste primeiro bloco, o foco está nas ações penais dos réus que continuam presos e são acusados de crimes mais graves, entre eles:
• associação criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo;
• deterioração de patrimônio tombado.