STF e CNJ condenam ataques racistas sofridos por juízes
Em evento virtual para sensibilizar estudantes sobre direitos humanos, magistrados foram alvo de comentários racistas
Brasília|Do R7
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgaram nota, na tarde deste sábado (21), para repudiar ataques racistas sofridos pelo conselheiro Fábio Francisco Esteves, do CNJ, e pela juíza auxiliar da presidência do Supremo Franciele Pereira do Nascimento.
No último dia 18 de março, ambos foram alvos de comentários racistas durante o evento virtual Programa Paraná Lilás, promovido pela EJUD-TJPR (Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná). A iniciativa, que foi transmitida ao vivo para escolas da rede estadual de ensino, tem o objetivo de sensibilizar estudantes sobre igualdade de gênero, direitos humanos e prevenção da violência.
“É absolutamente intolerável que, no exercício de suas funções institucionais e em um espaço dedicado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais, sejam realizadas ofensas criminosas que tentam ferir a dignidade e a própria autoridade da Justiça brasileira”, diz o comunicado.
Os órgãos também ressaltaram que os comentários racistas foram bloqueados e investigações, abertas, para identificar os responsáveis pelo crime.
“Diante da gravidade dos fatos, informamos que todas as providências legais e administrativas já estão em curso. Os comentários ofensivos foram imediatamente bloqueados e registrados, e as respectivas provas digitais preservadas para fins de rigorosa apuração criminal. Diligências imediatas foram adotadas perante a autoridade policial da Comarca de Loanda, incluindo a solicitação de quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet”, informou o texto (leia a íntegra abaixo).
Mais cedo, a Amagis-DF (Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios) também divulgou nota condenando o fato.
“Tais condutas são absolutamente incompatíveis com os valores constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito, especialmente a dignidade da pessoa humana. Ressalta-se, ainda, que ataques dessa natureza não atingem apenas o magistrado diretamente envolvido, mas também a Magistratura e o próprio Poder Judiciário”, afirma o comunicado.
Leia a nota do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestam seu mais veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o conselheiro do CNJ Fábio Francisco Esteves e a juíza auxiliar da presidência do STF Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão virtual do evento “Programa Paraná Lilás” e “Apresentação do Programa Brasil Lilás”. É absolutamente intolerável que, no exercício de suas funções institucionais e em um espaço dedicado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais, sejam realizadas ofensas criminosas que tentam ferir a dignidade e a própria autoridade da Justiça brasileira.
O STF e o CNJ expressam sua irrestrita solidariedade aos juízes Franciele e Fábio, cujas trajetórias de excelência e compromisso com a causa pública honram a magistratura brasileira. Reafirmamos que o racismo, em qualquer de suas formas, não é apenas um ataque individual, mas uma agressão direta aos valores democráticos e aos pilares da Constituição Federal de 1988, que estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de raça, como objetivo fundamental da República brasileira.
Diante da gravidade dos fatos, informamos que todas as providências legais e administrativas já estão em curso. Os comentários ofensivos foram imediatamente bloqueados e registrados, e as respectivas provas digitais preservadas para fins de rigorosa apuração criminal. Diligências imediatas foram adotadas perante a autoridade policial da Comarca de Loanda, incluindo a solicitação de quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet para a célere identificação e responsabilização dos autores.
O Poder Judiciário seguirá vigilante e firme no combate ao racismo estrutural, garantindo que este crime, imprescritível e inafiançável, seja enfrentado com todo o rigor da lei.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
