STF: entenda como fica a composição e de quem foram as indicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (20), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF.

O convite ocorreu pela manhã, no Palácio do Alvorada, e, após confirmação do Planalto, o anúncio foi feito horas depois.

Em nota oficial, a Presidência informou: “A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.”

Lula levou 33 dias entre a formalização da aposentadoria de Barroso e a definição do novo nome.

Com Messias, Lula acumula 11 indicações ao Supremo ao longo de seus três mandatos. O número o coloca atrás apenas de três presidentes na história: Getúlio Vargas (21), Deodoro da Fonseca (15) e Floriano Peixoto (15).

A indicação de Messias, no entanto, ainda depende de aprovação do Senado. Ele terá de cumprir as etapas previstas na Constituição: ter entre 35 e 70 anos, apresentar “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. A aposentadoria compulsória permanece aos 75 anos, regra em vigor desde 2015, após a chamada PEC da Bengala.

Como fica a composição do STF por presidente

Se o Senado confirmar Messias, o Supremo terá a seguinte configuração de indicações:

Lula

• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin
• Flávio Dino
• Dias Toffoli
• Jorge Messias (indicado)

Dilma Rousseff

• Edson Fachin
• Luiz Fux

Michel Temer

• Alexandre de Moraes

Jair Bolsonaro

• André Mendonça
• Nunes Marques

Fernando Henrique Cardoso

• Gilmar Mendes

A Corte tem 11 cadeiras. A entrada de Messias consolidará uma maioria formada por nomes indicados por governos do PT, embora decisões recentes mostrem um Tribunal marcado por votos fragmentados e alinhamentos variáveis conforme o tema.

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