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STF mantém prisão de irmãos suspeitos de ameaçar família de Moraes

Decisão foi tomada pelo próprio ministro; presos teriam enviado e-mails aos filhos de Moraes os ameaçando de morte

Brasília|Gabriela Coelho e Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

Suspeitos ameaçaram a família de Moraes Carlos Moura / STF - 13.09.2023 (Carlos Moura/SCO/STF - 13.09.2023)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu nesta sábado (1º) manter a prisão dos irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior, suspeitos de fazer ameaças de morte aos três filhos dele. A reportagem tenta contato com a defesa dos dois, que foram presos pela Polícia Federal nesta sexta-feira (31), em São Paulo e no Rio de Janeiro.

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Segundo Moraes, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada, bem como em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”.

Raul e Oliveirino são investigados por ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes decidiu manter os dois presos apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena varia de quatro a oito anos de detenção. Com relação aos outros dois delitos, o ministro se declarou impedido de analisar as investigações e determinou que os casos sejam repassados a outro ministro do STF.

As prisões atenderam a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo as investigações, as ameaças foram feitas por e-mail. Os filhos de Moraes teriam recebido mensagens por pelo menos uma semana. Nos textos, os suspeitos tentavam intimidá-los dando detalhes sobre a rotina do ministro e dos filhos dele.

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Ao decidir manter a prisão dos dois, Moraes disse que “os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária”.

O que disse a PGR?

No pedido feito ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023″.

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O procurador-geral defendeu a prisão dos homens por entender que “a gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”. Segundo ele, a detenção dos dois é uma medida proporcional ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas.

Além de prender os envolvidos no caso, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. De acordo com a corporação, o objetivo da operação foi “complementar as evidências em torno de violentas ameaças sofridas por familiares” de Moraes. A reportagem apurou que a Marinha acompanhou a operação porque um dos suspeitos é fuzileiro naval.

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Um dos suspeitos responde por abandono de posto na Justiça Militar

O segundo-sargento da Marinha Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, responde por abandono de posto na Justiça Militar. Ele foi condenado na primeira instância militar em, outubro de 2023, a três meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto. A defesa recorreu da sentença, e o processo corre no STM (Superior Tribunal Militar).

Em outubro de 2021, durante serviço militar em São João da Barra (MG), Raul Fonseca de Oliveira deixou a unidade, sem autorização, por volta de 20h30. Ele retornou às 23h45 e pulou o portão. O vigia, ao perceber o movimento, ordenou que o segundo-sargento parasse, o que não foi obedecido. O guarda, então, efetuou disparos e conseguiu deter Oliveira.

A defesa do militar alega que ele deixou o posto para “fazer um lanche” e que não ouviu a ordem de parada do vigia.

O MPM (Ministério Público Militar) pedia, inicialmente, a condenação dele por três crimes: ingresso clandestino, desacato e desobediência; oposição a ordem de sentinela e insubordinação; e abandono de posto. No entanto, a primeira instância da Justiça Militar absolveu-o dos dois primeiros crimes.

Defesa diz que não teve acesso aos autos

À Record, o advogado Darlan Almeida, que representa a defesa de Raul Fonseca, disse que o próximo passo da defesa é aguardar o acesso aos autos. “Estamos acompanhando tudo pela imprensa porque não tivemos acesso aos autos. Isso foi requerido ontem, na audiência de custódia, ao assessor do ministro, para que fossem disponibilizados os autos para a defesa”, afirmou.

“Até o momento, a defesa não teve acesso aos autos. Em várias tentativas de comunicação com o STF, não obtivemos êxito. Então, a defesa, até o presente momento, só sabe do que é divulgado pela imprensa. Nem o próprio custodiado sabe por que está sendo investigado ou quais são as acusações, apenas com base no que está sendo divulgado pela imprensa”, completou. Segundo ele, a expectativa é que a defesa tenha acesso ao processo na segunda-feira (3).

Almeida também disse que Raul está “extremamente surpreso” e “nega categoricamente” qualquer envolvimento com o caso. “Eu posso afirmar que, talvez, estejamos diante de um evidente e grave erro judiciário”, comentou.

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