STF marca audiências de custódia dos presos da trama golpista para esta quarta-feira (26)
Moraes define horários e locais das apresentações obrigatórias após o fim dos recursos e início do cumprimento das penas
Brasília|Do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou para esta quarta-feira (26) as audiências de custódia dos condenados pela trama golpista, após declarar encerrado o processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Com o trânsito em julgado confirmado nesta terça-feira (25), portanto, sem mais possibilidade de recursos, as penas passam a ser executadas imediatamente.
As audiências, realizadas no dia seguinte à decisão, são etapas obrigatórias no início da execução penal.
Cada condenado deve ser apresentado a um juiz para análise da legalidade da prisão, das condições de custódia e da necessidade de medidas cautelares. Participam também representantes do Ministério Público e da defesa.
Veja horários e locais das audiências de custódia:
Almir Garnier Santos
13h — Estação Rádio da Marinha, Brasília
Anderson Gustavo Torres
13h30 — 19º Batalhão de Polícia Militar da PMDF, Complexo da Papuda, Brasília
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
14h — Comando Militar do Planalto, Brasília
Jair Messias Bolsonaro
14h30 — Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
15h — Comando Militar do Planalto, Brasília
Walter Souza Braga Netto
15h30 — 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
O que ocorre em uma audiência de custódia
A apresentação imediata ao Judiciário permite examinar a legalidade da prisão, a necessidade de manter a custódia e eventuais relatos de maus-tratos ou irregularidades.
Também permite avaliar alternativas ao encarceramento, quando cabíveis.
O prazo para novos embargos terminou na segunda-feira (24). Bolsonaro, Anderson Torres e Alexandre Ramagem não apresentaram novas contestações.
Outros quatro condenados — Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — enviaram recursos adicionais, ainda pendentes de análise.
No núcleo 1, o único a não recorrer foi Mauro Cid, sentenciado a dois anos em regime aberto. Ele já cumpre a pena.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
