STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho nesta sexta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, a partir das 11h desta sexta-feira (15), dois pedidos de habeas corpus do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso por estupro desde março deste ano. Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Gilmar Mendes.

O julgamento ocorrerá em plenário virtual. Nesta modalidade, os ministros apresentam seus votos por meio do sistema da Corte.

A defesa de Robinho contesta o cumprimento da pena de nove anos de prisão em território brasileiro. Antes do pedido de suspensão, o relator, ministro Luiz Fux, votou para negar os recursos apresentados pela defesa.

Para o ministro, a transferência da pena de Robinho para o Brasil é uma medida de cooperação internacional. “A Lei de Migração, no ponto em que disciplina a transferência de execução da pena, remete à competência constitucionalmente estabelecida do Superior Tribunal de Justiça para a homologação da respectiva sentença”, disse o ministro.

Após o pedido de vista, o ministro Edson Fachin antecipou o voto e seguiu Fux em um dos habeas corpus.

Atualmente, Robinho está na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), após ser condenado na Itália por participação em um estupro coletivo em 2013. O pedido de transferência da pena da Justiça italiana foi aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 20 de março. Na época, os ministros da corte não avaliaram a inocência ou culpa de Robinho, apenas autorizaram o cumprimento da pena em território brasileiro.

Julgamento virtual

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, ou seja, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalvas; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.

Se houver um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.

Relembre o caso

Robinho e cinco amigos foram denunciados por um estupro coletivo de uma mulher albanesa em janeiro de 2013, em uma boate em Milão, Itália. Em entrevistas, o jogador admitiu ter tido relações sexuais com a vítima, mas alegou que foram consensuais.

Atualmente, Robinho está em uma cela de convívio comum, com dimensões de 2x4 metros, dividida com outro detento. Ele pode receber visitas de familiares nos dias e horários estabelecidos e participar de atividades comuns para a população carcerária, como banho de sol e práticas de reintegração.