Brasília STJ autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia

STJ autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins suspendeu decisão que paralisava o projeto

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Reprodução/Record TV

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, permitiu a retomada do edital aberto para escolher o projeto de construção do Museu da Bíblia em Brasília ao suspender liminar que determinava a interrupção do processo. O ministro estendeu os efeitos de uma decisão de abril no mesmo sentido.

O procedimento de construção tinha sido paralisado por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. A análise do ministro, em abril, foi de permitir o andamento do projeto do Governo do Distrito Federal.

Depois de avaliar pedido do GDF, ele estendeu a mesma decisão na análise de liminar acatada pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, nesta semana, que  impedia novamente que a iniciativa continuasse.

"Há, na decisão em relação à qual se pretende a extensão do pedido suspensivo, determinação judicial que paralisa o planejamento e a execução do Museu da Bíblia, suspendendo o trâmite regular do processo administrativo do concurso público, tal como ocorreu com a demanda paradigma que deu origem à presente suspensão", explicou Martins.

Concurso

O Executivo local pretende escolher por meio de um concurso o projeto que dará sustenção à construção do prédio. A iniciativa é tocada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

“Não temos dúvida de que os arquitetos brasileiros, reconhecidos mundialmente por sua criatividade, saberão responder ao chamado e apresentar propostas à altura do que a população do DF espera e merece”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, ao divulgar o processo de escollha.

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