STJ decide que restos mortais do pai de Collor devem ser exumados para teste de DNA
O pedido veio de um homem, de 40 anos, que alega ser filho do ex-senador; Fernando Collor recorreu da decisão, mas perdeu
Brasília|Laísa Lopes, do R7, em Brasília
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade um recurso do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello para impedir a exumação do corpo do pai dele, o ex-senador Arnon Affonso de Farias Mello. O pedido partiu de um homem, de cerca de 40 anos, que alega ser filho de Arnon. Desde 2006, ele busca na Justiça a realização de um teste de DNA.
A família de Collor não colaborou com o fornecimento de material genético para a realização de exame indireto, mas o STJ julgou ser legítima a solicitação e autorizou a exumação dos restos mortais do ex-senador, que morreu em 1983.
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O relator da ação na Corte, o ministro Mauro Ribeiro, disse que a investigação de paternidade é "um processo que se deve pautar pela busca da verdade real, possibilitando aos investigantes a maior amplitude probatória possível".
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"Não há por que retardar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional, notadamente em se tratando de direito subjetivo pretendido por pessoa que se viu privada material e afetivamente de ter um pai, ao longo de 47 anos de uma vida, na qual enfrentou toda a sorte de dificuldades inerentes ao caso", disse Ribeiro.
O R7 não conseguiu contato com os advogados da família Collor.