STJ manda Justiça de SP analisar se Anna Carolina Jatobá pode cumprir pena em regime aberto

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a Justiça de São Paulo examine o pedido de Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da menina Isabella Nardoni, para progressão ao regime aberto. Os ministros analisaram um recurso da defesa de Anna Carolina após o juiz determinar a realização de diferentes exames criminológicos e teste psicológico antes de decidir pela progressão da pena. Um dos exames exigidos foi o teste de Rorschach, utilizado com manchas para examinar as características da personalidade.

O relator, ministro Messod Azulay, afimou que a exigência para o teste de Rorschach não está prevista em lei. “Não importa que o crime é horrendo, o fato é que, o que eu penso sobre o crime ou o que outros pensam, pouco importa. O que importa é o que a lei determina. O juiz exarou novo ato judicial no qual exigiu a submissão ao teste de Rorschach sem nenhuma explicação de o por quê. Ou, talvez, apenas porque se trata de um caso rumoroso”, disse.

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Isabella Nardoni tinha 5 anos quando foi arremessada do 6º andar de um prédio na zona norte de São Paulo, em março de 2008. Isabella passava o fim de semana com o pai, Alexandre Nardoni, a madrasta, Anna Carolina Jatobá, e os irmãos mais novos, no edifício London, na zona norte de São Paulo. 

Após investigação, o pai de Isabella, Alexandre Nardoni, foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão. Já a madrasta, Anna Carolina Jatobá, teve uma pena de 26 anos e oito meses de reclusão.

Até hoje, Alexandre e Anna Carolina negam veementemente que tenham culpa na morte de Isabella. Em entrevista à imprensa, a madrasta fez questão de relembrar momentos específicos com a enteada, enquanto Alexandre corroborou com cada palavra da mulher.