STJ vai eleger nesta terça-feira novos dirigentes do tribunal
Pela tradição, a Corte é presidida pelo ministro mais antigo da Corte que ainda não ocupou o cargo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta terça-feira (23) para eleger o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto. Por esse entendimento, caberia ao ministro Herman Benjamin ocupar a presidência e Luís Felipe Salomão a vice.
A sessão também vai eleger os ministros que exercerão os seguintes cargos: corregedor nacional de Justiça, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, atualmente a cargo do ministro Raul Araújo. O Pleno deverá ainda referendar as indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF).
No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelos ministros terá de passar por sabatina e votação no Senado. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República. O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento fixado nos tribunais sobre a legislação federal brasileira. É também o tribunal que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Os ministros do STJ desempenham funções de correição em vários órgãos do Judiciário. No CNJ, o ministro do STJ que compõe o Conselho atua como corregedor Nacional de Justiça. No CJF, um dos ministros do STJ é o corregedor-geral da Justiça Federal. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos ministros do STJ atua como corregedor-geral Eleitoral.