Brasília Tarcísio de Freitas diz que texto da reforma tributária afronta a indústria paulista

Tarcísio de Freitas diz que texto da reforma tributária afronta a indústria paulista

Governador se reuniu com o relator da proposta na Câmara e criticou benefícios fiscais ao Norte e Nordeste

  • Brasília | Hellen Leite, do R7, em Brasília

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo

Mônica Andrade/Governo do Estado de SP - 06.11.23

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (6) que o texto da reforma tributária afronta a indústria paulista. Ele se reuniu mais cedo com o relator da emenda constitucional, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na Câmara dos Deputados para pedir alterações no texto. A expectativa é que a matéria seja votada no plenário na próxima semana.

"O texto do Senado traz algumas distorções que afrontam frontalmente a indústria paulista. Se a gente tem uma reforma tributaria cujo objetivo é eliminar a guerra fiscal, a gente não pode trazer a guerra fiscal para dentro do texto constitucional. Então é um pouco da nossa preocupação com a indústria paulista", afirmou Tarcísio. 

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O governador classificou o incentivo à indústria automobilística do Nordeste como "distorção" e criticou a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham a industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus (ZFM). Os benefícios foram acrescentados ao texto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou a matéria no Senado. O objetivo é manter a vantagem competitiva do polo amazonense.

"A Cide da Zona Franca, desculpa, é algo que traz uma ineficiência muito grande, não faz o menor sentido", disse Tarcísio de Freitas. "Incentivo para a indústria automobilística [do Nordeste]? E a indústria automobilística de São Paulo e do Paraná? Temos outras indústrias automobilísticas que geram emprego e que estão investindo em tecnologia", completou.

Tarcísio afirmou ainda que, caso os trechos não sejam alterados, vai pedir à bancada paulista que destaque e derrube os dois pontos durante o debate no plenário. "Os deputados de São Paulo que votarem a favor do texto estarão votando contra São Paulo”, afirmou.

Antes de se reunir com o gevernador de São Paulo, o deputado Aguinaldo Ribeiro disse que avalia a retirada de exceções acrescentadas ao texto pelos senadores. Isso porque, durante a discussão no Senado, o número de produtos e serviços que podem ter tratamento favorecido foi ampliado para 42. A Câmara tinha dado o aval a 33 exceções à regra geral da reforma.

"Nosso entendimento é propor o que é melhor para o país. Vamos avaliar as exceções, e vai ser uma avaliação criteriosa. Tecnicamente, vamos ver o que é possível ser suprimido em termos de texto, incluindo as exceções, sem que isso comprometa a reforma", afirmou o relator. Ribeiro não adiantou quais das exceções podem ser suprimidas do texto. "Tem coisas que a gente desejaria mudar, mas se não for possível e se for mudar a essência da reforma, paciência, vamos ter tempo para aprimorar no futuro", completou.

A reforma tributária foi votada e aprovada pela Câmara no primeiro semestre do ano. No entanto, como foi modificada pelo Senado, precisa voltar à análise dos deputados. A intenção é que o texto seja promulgado ainda em 2023.

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