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Tramitação da PEC do estouro deve começar 'no mais tardar, quarta-feira', diz líder do PT

Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta segunda-feira que espera que texto aprovado tenha validade de, pelo menos, 4 anos

Brasília|Camila Costa, do R7, em Brasília

Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do PT na Câmara dos Deputados
Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do PT na Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do PT na Câmara dos Deputados

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lemos (PT-MG), afirmou na noite desta segunda-feira (21) que espera que a tramitação da PEC do estouro comece 'no mais tardar, quarta-feira [23]'. A afirmação foi feita após uma reunião na residência oficial da Câmara com parlamentares da liderança do partido e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O deputado afirmou que espera que o texto aprovado nas duas Casas tenha validade de, pelo menos, 4 anos. "O Senado pode apresentar uma PEC a partir da minuta, começar a tramitação e buscar mais convergência a partir do relatório, porque, de fato, ao aprovar o relatório no plenário do Senado, nós precisamos confirmar esse mesmo relatório no plenário da Câmara. Portanto, nós precisamos construir essa convergência", disse.

A intenção do PT é aprovar a PEC do estouro sem prazo definido, mas, de acordo com o parlamentar, a legenda está disposta a aceitar um período que esteja alinhado ao tempo de mandado do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Por princípio, eu defendo excepcionalizar o Bolsa Família, mas, se a convergência política for por quatro anos, eu acho que não tem dificuldade alguma. O mais importante é garantir previsibilidade nesses próximos quatro anos. É impossível uma PEC que não permita excepcionalizar pelo menos nesses próximos quatro anos. Eu acho que não resolveria o problema do governo", defendeu Reginaldo Lopes.

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Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília
Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília

Também estiveram na residência oficial da Câmara dos Deputados Odair Cunha, José Guimarães e Alencar Santana, além de representantes do PSB. Segundo Gervásio Maia (PSB-PB), as conversas apontam para a definição de um prazo de validade para a PEC.

"É mais ou menos nessa linha, para os próximos quatro anos de governo. Mas esse é um diálogo que vai ocorrer nas duas Casas, tem muita água para passar debaixo da ponte, mas com a ciência de que o Brasil precisa disso", declarou Maia.

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Estipular um prazo para PEC é um dos impasses no Congresso. A equipe de transição entregou um texto sem data-limite para o estouro do teto de gastos e os parlamentares recusam até o momento aprovar uma proposta perene.

Nesse sábado (19), o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou uma proposta alternativa à da equipe de transição, que prevê o estouro somente até o próximo ano; e que já está na fase de coleta de assinaturas. O texto autoriza o uso de R$ 70 bilhões fora do teto de gastos para programa de renda e exige a elaboração de uma nova regra fiscal até 17 de julho de 2023.

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