Lula será o presidente mais velho do Brasil e o 2º por mais tempo no cargo
Petista assumirá o cargo aos 77 anos e passará à frente de Temer; no tempo de mandato, ficará atrás apenas de Getúlio Vargas
Eleições 2022|Rossini Gomes, do R7, em Brasília
Após vencer a eleição presidencial do Brasil pela terceira vez neste domingo (30), com 60,3 milhões de votos (50,9%), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o chefe do Executivo nacional mais velho durante o ato da posse na história do país. O petista terá 77 anos e 2 meses na cerimônia marcada para 1º de janeiro de 2023, em Brasília — duas décadas depois de ter chegado ao cargo em 2003.
Além de se tornar o mais velho a receber a faixa de presidente, Lula, caso passe um único dia na função, será o presidente da República a ocupar o cargo por mais tempo desde a redemocratização do Brasil. Em toda a história presidencial do país, ficará atrás apenas de Getúlio Vargas (leia mais abaixo).
Até então, o posto de mais velho a assumir o comando do país pertence a Michel Temer, que conquistou a cadeira principal do Palácio do Planalto aos 75 anos e 11 meses, em 2016, horas após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff.
Em 1º de janeiro de 2023, além de Temer, Lula vai ultrapassar Getúlio Vargas no ranking dos presidentes mais velhos do país no momento da posse. Vargas — o "pai dos pobres", que passará a ser o terceiro mais longevo — tinha 68 anos e 9 meses quando foi empossado por meio do voto direito pela primeira vez, na ocasião do seu segundo mandato, em 1951. Confira os detalhes no infográfico abaixo:
Idade mínima
A Constituição Brasileira de 1988 não impõe uma idade máxima para se candidatar à Presidência do país — apenas mínima, de 35 anos. A mesma regra vale para os cargos de vice-presidente e de senador.
Para concorrer à função de governador e vice, é preciso ter 30 anos ou mais; para deputado federal, estadual ou distrital, prefeito e vice, 21 anos; e, para vereador, 18 anos.
Em dezembro de 2019, uma proposta legislativa apresentada no portal e-Cidadania, do Senado, tentou estabelecer o limite de 70 anos para presidente. No entanto, a iniciativa não avançou.
O objetivo da proposição era "preencher uma lacuna deixada" pela Constituição e impedir "que pessoas com grande poder aquisitivo e influência política" se perpetuassem no cargo.
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Na avaliação do cientista político André Rosa, a limitação por idade não é necessária.
Eu não vejo razão para estabelecer a idade de um candidato à Presidência da República%2C até porque%2C quanto mais experiência%2C melhor. Vejo essa ideia de limitação com pessimismo. Tem candidato mais novo que pode ter mais problemas do que um idoso.
O especialista ressalta apenas a importância de se fazer, em caso de idade avançada, uma perícia médica. "Dessa forma, ficará comprovada a condição de não poder assumir, mas isso é muito único, pois cada indivíduo é singular. Desde que não haja sinais claros de saúde debilitada, não vejo problema", afrima,e lembra o ex-ministro das Relações Exteriores José Serra, que deixou o posto devido a um problema na coluna, durante o governo Temer, em 2017.
O segundo por mais tempo na presidência
Se concluir os quatro anos previstos de mandato, Lula somará 16 anos à frente da Presidência da República, o que o tornará o segundo chefe do Executivo nacional por mais tempo no cargo na história do Brasil.
O petista só não alcançará o feito de Getúlio Vargas, presidente que assumiu o comando do país durante 18 anos e 6 meses, dividido em dois momentos. O primeiro mandato de Vargas durou quase 15 anos, após a Revolução de 1930, e o segundo foi exercido de 1951 a 1954, depois de ter sido eleito por meio do voto popular.
Caso a mudança se estabeleça, Fernando Henrique Cardoso passará a ser o terceiro presidente com o maior tempo na função. Ele ficou oito anos à frente do Executivo brasileiro. Veja os detalhes no infográfico a seguir:
A lista de presidentes por mais tempo no cargo segue com João Figueiredo, último a ocupar a função durante o período da ditadura militar, e Dilma Rousseff, única mulher a assumir a presidência do Brasil até então. Confira as datas abaixo:
- João Figueiredo: 6 anos (de 15/3/1979 a 15/3/1985)
- Dilma Rousseff: 5 anos, 7 meses e 30 dias (de 1º/1/2011 a 31/8/2016)
No Brasil%2C não existe a possibilidade de três mandatos consecutivos%2C mas%2C se um candidato volta à Presidência no prazo legal%2C dentro das regras eleitorais%2C 10 ou 12 anos depois%2C não vejo problema. Se ele tiver um terceiro ou quarto mandato é porque teve a aceitação do eleitorado%2C e isso é típico de mandatos populistas%2C como%2C justamente%2C no caso de Lula e de Getúlio Vargas.
"Se há vontade da população, não há empecilho. O problema é fazer alguma manobra dentro do Congresso Nacional para aprovar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] de terceiro mandato, como fez Fernando Henrique Cardoso, que conseguiu se reeleger", destaca.