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R7 Brasília

Treze ministros de Lula são exonerados para posse e escolha de presidentes da Câmara e do Senado

Dos 13, 12 assumem mandatos; Lira deve ser reeleito presidente da Câmara, e Senado tem disputa entre Pacheco e Marinho 

Brasília|Do R7

Senadores e deputados eleitos tomam posse nesta quarta-feira (1º)
Senadores e deputados eleitos tomam posse nesta quarta-feira (1º)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta quarta-feira (1º) 13 ministros com cargo eletivo para reforçar a votação dos candidatos do governo à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

Dos 13 exonerados, 12 assumem nesta quarta os cargos para os quais foram eleitos — a exceção é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que está no meio do mandato. Todos os exonerados devem retomar os cargos na Esplanada nesta quinta.

Veja a lista dos ministros exonerados:

No Senado:


Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação;

Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública;


Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes;

Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social;


Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura.

Na Câmara:

Alexandre Padilha (PT-SP), ministro da Secretaria de Relações Institucionais;

Daniela Carneiro (União-RJ), ministra do Turismo;

Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações;

Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho;

Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente;

Paulo Pimenta (PT-RS), ministro da Secretaria de Comunicação;

Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário;

Sônia Guajajara (PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas.

Ao todo, 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro do ano passado assumem seus cargos no Congresso Nacional nesta quarta. A posse é uma exigência do Legislativo para validar a eleição dos parlamentares, mesmo daqueles que não ocuparão o cargo neste momento, como é o caso dos ministros exonerados.

Disputa na Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária, em 9 de janeiro
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária, em 9 de janeiro

Para a Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Casa, tem o apoio da maioria dos deputados. Chico Alencar (PSOL-RJ) se candidatou ao cargo na tentativa de marcar oposição a Lira, e Marcel Van Hattem (Novo-RS) também deve apresentar seu nome.

Para um candidato ser eleito, é necessária a presença de 257 deputados. Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa dos votos da maioria absoluta dos parlamentares presentes. Se for necessário, é realizado um segundo turno de votação entre os dois mais bem votados.

Senado

Até o momento, há três candidatos na disputa pela presidência do Senado: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição, com o apoio da base do presidente Lula; o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), candidato autodeclarado independente.

Para vencer a disputa, é necessário ter a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 possíveis). Se não houver maioria na primeira votação, são realizados novos turnos com os dois mais bem votados, até que um deles consiga a adesão da maioria.

Nova legislatura

O Congresso Nacional começa a nova legislatura com um perfil mais conservador, sobretudo em razão da eleição de maioria de representantes de direita e centro-direita. A configuração deve dificultar a articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, mesmo negociando cargos para atrair apoio, inicia o governo em meio à necessidade de enfrentar uma oposição numerosa.

Ainda que derrotado na disputa presidencial, o PL nunca esteve tão forte no Legislativo. São 99 deputados e 13 senadores da legenda, um incremento de 30% na Câmara e de 8% no Senado em comparação à legislatura anterior. Somada aos outros partidos mais conservadores, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encontrar uma oposição formada por 231 deputados e 33 senadores.

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