Tribunal de Contas anula contrato após gestora da Saúde optar por empresa mais cara
Mudança onerou os cofres públicos em R$ 90 milhões; proprietário diz que o Iges-DF rescindiu o contrato de forma unilateral em junho
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) anulou nesta segunda-feira (4) um contrato estabelecido entre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e a empresa Vogue que fornece alimentos para as oito unidades de saúde geridas pelo Instituto. A companhia, que ofereceu os serviços por R$ 163 milhões, substituiu outra, a Salutar, que havia estabelecido acordo no valor de R$ 73 milhões.
A anulação foi feita após o TCDF ter encontrado irregularidades no contrato. Por meio de nota, o Iges-DF informou que vai recorrer da decisão. "O processo de seleção para a contratação da empresa Vogue é o mesmo pelo qual participou a Salutar, ele foi reaberto e todas as concorrentes puderam participar", argumentou.
De acordo com o proprietário da empresa Salutar, Waldenes Barbosa, o Iges-DF rescindiu contrato de forma unilateral com seu empreendimento no dia 8 de junho. Antes, porém, o Instituto interveio e assumiu os trabalhos do estabelecimento, incluindo compras e a gestão de funcionários. Já o Iges-DF afirma que a Salutar teria interrompido os serviços sem aviso.
De acordo com Barbosa, a empresa enfrentou dificuldades por conta da alta dos preços dos alimentos e pediu ao Iges-DF um reequilíbrio do contrato, o que não aconteceu. "Solicitamos o reequilíbrio. Toda vez que existe um fato novo, você pede reequilíbrio. O Iges nunca avaliou. E o nível de cobrança [do Instituto] era grande. E nós avisamos que no preço que estão pagando, era impossível atender", defendeu.
O empresário diz ainda que, se o Iges-DF contratou outra empresa e por um preço mais elevado, poderia ter feito a readequação dos valores dos serviços prestados. "A rescisão deles conosco foi absurda. Dentro do poder público uma rescisão acontece depois de um processo administrativo, com ampla defesa e contraditório. No nosso caso, eles deliberaram e rescindiram sem nos ouvir", afirmou.
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Quebra de confiança
Sobre a Salutar, o Instituto afirmou que a empresa "interrompeu os serviços sem aviso prévio". Disse, ainda, que "se viu obrigado a assumir uma operação alimentar-hospitalar e assumir também o pagamento dos empregados da empresa, tudo isso para não deixar pacientes e trabalhadores sem refeições".
Ainda segundo a nota, o órgão teria notificado a empresa inúmeras vezes, por questões em desacordo com o contrato e até de segurança alimentar", o que teria impossibilitado novas negociações "por ter se estabelecido quebra de confiança quanto à realização das atividades, fundamentais aos pacientes".
Waldenes Barbosa nega. "Eles nunca nos notificaram e nós nunca paramos o serviço. No dia que eles dizem que paramos, e que eles assumiram, tivemos uma audiência no Ministério Público do Trabalho, para tratar de qualidade dos serviços. Não foi sequer tocado nesse assunto. Eles assumiram na marra", afirmou.