Tribunal de Contas do DF pede providências sobre casos de fraude no programa 'Prato Cheio'
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, 800 pessoas receberam o benefício indevidamente na capital do país
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
Após a confirmação de 800 casos de fraudes em cartões do programa Prato Cheio, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que a Secretaria de Desenvolvimento Social realizasse providências para apurar eventuais irregularidades nos benefícios sociais.
De acordo com a Secretaria, no caso de confirmação de fraude, a pasta terá que “ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, bem como adotar medidas que visassem coibir novas irregularidades”. No total, foram levantadas 2,8 mil suspeitas de ilegalidades.
Os cartões que apresentarem confirmação de processos ilícitos ou não atenderem aos critérios do programa serão bloqueados. A Secretaria de Desenvolvimento Social afirmou que, até o momento, as irregularidades foram constatadas como "beneficiário falecido ou duplicidades de registro”.
A pasta informou, ainda, que houve uma alteração na portaria que formaliza os procedimentos de fiscalização. “Com essa nova publicação, espera-se que o processo de fiscalização se torne mais célere, transparente e ocorra de forma preventiva, evitando que famílias que não atendem aos critérios ingressem no programa”.
Programa Prato Cheio
O programa Prato Cheio concede um benefício de R$ 250 para compra de alimentos em comércios locais e tem 86.721 famílias inscritas. O cartão, criado em 2020, tem como objetivo auxiliar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Filas no Cras
Os casos de filas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) vêm se repetindo há meses no DF. Programas como Prato Cheio e Auxílio Brasil estão entre os benefícios mais procurados entre a população, e o atendimento nos Centros são essenciais para a concessão dos cartões.
