Unificação de penas vira nova alternativa à anistia; negociação segue à espera de Alcolumbre
Segundo o relator do texto, deputado Paulinho da Força, há um consenso entre lideranças para reduzir punições
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse, nesta quarta-feira (8) que espera o aval do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) para poder votar o texto da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro no plenário da Câmara dos Deputados. A aliados, ele fala que há um consenso maior entre lideranças partidárias para resolver a divergência entre as duas Casas.
O plano, que conta com adesão de caciques do Centrão, seria o de unificar todas as penas aos acusados de participarem dos atos golpistas e reduzi-las em uma fração. A proporção (se seria um quarto, a metade ou um sexto) ainda não está acertada.
Na última terça-feira, Paulinho, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniram-se para discutir a anistia.
Nesse encontro foi sinalizado que uma redução das penas de forma geral, que pudesse atingir até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia passar, mas não nos termos de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como queriam bolsonaristas.
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Segundo Paulinho, nesse encontro, Davi sinalizou que consultaria os pares para saber se daria um aval para a tramitação da anistia. “Estamos fazendo ajustes. Davi Alcolumbre está ouvindo os pares”, declarou Paulinho. “Pacificando com o Davi, resolvemos 90% dos problemas.”
Bolsonaristas se mantêm irredutíveis na defesa uma anistia ampla para todos. Na última terça-feira, convocados pelo pastor Silas Malafaia, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram às ruas em Brasília para fazer a chamada “caminha pela anistia”, em que pregaram o perdão aos envolvidos.
Por outro lado, pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira aponta que 47% dos entrevistados são contra qualquer tipo de perdão, enquanto 35% defendem a anistia a todos, inclusive a Bolsonaro.
Ainda sobre o projeto que pretende diminuir penas, 52% dos entrevistados nesse mesmo levantamento dizem que as penas foram justas, enquanto 37% afirmam que elas foram duras.
Melhorias no texto
Na tarde desta quarta-feira (8), Otto Alencar (PSD-BA) foi até à Câmara dos Deputados conversar com Paulinho da Força. Paulinho disse que o senador o procurou para falar que Alcolumbre deseja melhorar o texto do relatório, mas não revelou quais seriam essas mudanças.
“Estive com o presidente da CCJ, ele disse que Davi consultou para melhorar o relatório. Assim que eu tiver esse texto, vamos para a votação. Espero resolver até amanhã”, afirmou Paulinho.
À reportagem, Otto Alencar declarou que procurou o ralator para pedir desculpas sobre uma declaração dada há duas semanas, quando ironizou a escolha do deputado como relator, e comentou a visão dele sobre a possibilidade de aprovar a anistia - o senador se diz contra a medida.
“O que acho que pode acontecer no Congresso é legislar e aprovar uma alteração, e sendo interpretado pelo Supremo, que tem que ir para lá, possa diminuir a pena ou não”, disse.
“Ninguém — nem senador, nem deputado — diminui pena. Quem pode, com alteração da lei, diminuir a pena, é quem está lá em cima, o Supremo.”
Encontro com o Novo
Na tarde desta quarta-feira (8), Paulinho da Força fez a última visita a bancadas para chegar a um consenso. Desta vez foi com o partido Novo.
Segundo filiados, Paulinho os assegurou que, se aprovada, a anistia daria liberdade a quem esteve na Praça dos Três Poderes e está preso, e reduziria significativamente as penas de Bolsonaro e outros acusados de terem participado da tentativa de golpe de Estado, como o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Depois do encontro, os parlamentares do Novo disseram que deverão aprovar o texto apresentado por Paulinho, ainda que defendam uma anistia ampla.
“Somos a favor de avanços, mas somos ainda mais a favor de uma anistia ampla, geral e irrestrita e vamos trabalhar por isso”, disse Marcel van Hattem (Novo-RS).
Para Luiz Lima (Novo-RJ), a garantia de liberdade a quem esteve na Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro já seria uma vitória. “O projeto aprovado, todas as pessoas envolvidas no 8 de Janeiro serão libertadas imediatamente. Só de o relatório ter a liberdade das pessoas de 8 de Janeiro já é uma vitória”, frisou.
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