Entra em vigor lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Lei autoriza realização de busca pública pelo nome completo e o CPF de condenados por crimes como estupro e estupro de vulnerável
Brasília|Do R7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos condenados em primeira instância por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima.
A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). “Pela primeira vez nós teremos um cadastro público de estupradores e pedófilos. Será implementado nesse cadastro nome, CPF e o crime cometido, e as pessoas terão acesso a esse cadastro público, que é super importante para proteger nossos filhos e mulheres", destacou.
“Mais um dos avanços que nós tivemos foi que tira o sigilo do condenado em primeira instância, como todos os outros crimes. Então, em uma consulta processual, você poderá ver se essa pessoa foi condenada por pedofilia ou por estupro. São dois avanços significativos: o cadastro nacional e tirar o sigilo em primeiro em instância", completou a senadora.
Últimas
Enxame de abelhas ataca trabalhadores em posto de combustíveis em Brasília
Homem caiu e bateu a cabeça tentando fugir; apicultor suspeita que algo jogado perto de colmeia tenha provocado o ataque
Casal morto a tiros em Ceilândia (DF) é sepultado sob comoção de familiares e amigos
Principal suspeito do crime é um ex-vizinho, João Vitor, de 22 anos, que está preso desde o ocorrido
Suspeito de matar casal no DF nega crime e levanta hipótese de dívida de drogas
João Vitor se apresentou à polícia e está preso preventivamente; investigação aponta possíveis conflitos anteriores
Bebê de 1 ano é encontrada com hematomas e sinais de violência em Samambaia (DF)
Laudo do IML apontou que a menina teria sido atingida por uma barra de ferro; babá, namorado e mãe são investigados
Escola rural de Brazlândia (DF) oferece aulas de japonês a estudantes
Projeto aproxima alunos da língua e da cultura japonesa e amplia as oportunidades de aprendizado no Distrito Federal
Enem 2026: prazo para candidato escolher entre inglês e espanhol termina neste domingo
Quem não fizer a escolha dentro do prazo terá o inglês definido automaticamente pelo sistema
Queda de árvore no Núcleo Bandeirante (DF) alerta moradores sobre falta de poda
Populares afirmam que cobram manutenção há mais de um ano e temem novos acidentes com a chegada das chuvas
Casal assassinado em Ceilândia (DF) é velado e motivação do crime é investigada
Principal suspeito está preso preventivamente, mas a Polícia Civil não descarta novas linhas de investigação
Criminosos quebram parede e furtam farmácia de manipulação na Asa Sul, em Brasília
Suspeitos levaram hidratantes, protetores solares e suplementos; prejuízo estimado ultrapassa R$ 10 mil
Delegado aponta contradições em depoimentos sobre morte de casal em Ceilândia (DF)
Polícia investiga ameaças anteriores, imagens de câmeras e tenta confirmar ou desmontar o álibi do principal suspeito
DF registra 101 ocorrências de afogamento em 2026 e bombeiros fazem alerta
Piscinas concentram 45,2% dos casos, enquanto no lago são 34,1%; corporação alerta para riscos de nadar longas distâncias
Briga entre motoristas em Águas Claras (DF) resulta em prejuízo para morador
Dois homens se envolveram em briga e causaram danos a veículo de terceiro na rua 22 Norte
Casal morto em Ceilândia (DF): principal suspeito se apresenta à polícia
João Victor Rodrigues Alves de Oliveira, principal suspeito do duplo homicídio, apresentou-se à polícia
Cratera se abre após asfalto ceder na Asa Norte, em Brasília, e via fica interditada
Novacap investiga possível dano em tubulação de águas pluviais, mas ainda não há previsão de reparo na pista
Incêndios Residenciais no DF: saiba as causas comuns e como evitá-las
Casos de incêndios no Distrito Federal levantam alertas sobre medidas de prevenção