Entra em vigor lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Lei autoriza realização de busca pública pelo nome completo e o CPF de condenados por crimes como estupro e estupro de vulnerável
Brasília|Do R7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos condenados em primeira instância por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima.
A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). “Pela primeira vez nós teremos um cadastro público de estupradores e pedófilos. Será implementado nesse cadastro nome, CPF e o crime cometido, e as pessoas terão acesso a esse cadastro público, que é super importante para proteger nossos filhos e mulheres", destacou.
“Mais um dos avanços que nós tivemos foi que tira o sigilo do condenado em primeira instância, como todos os outros crimes. Então, em uma consulta processual, você poderá ver se essa pessoa foi condenada por pedofilia ou por estupro. São dois avanços significativos: o cadastro nacional e tirar o sigilo em primeiro em instância", completou a senadora.
Últimas
Gesseiro e compositor realiza sonho de gravar música com dupla sertaneja no DF
Erivelton Galvão afirma ter cerca de 18 músicas guardadas e sonha em conquistar espaço no mercado musical
Celina Leão aciona STF contra congelamento de repasses do Fundo Constitucional do DF
Nova regra vincula o reajuste das despesas ao resultado das contas públicas da União
Polícia prende homem suspeito de furtar e colocar fogo em carro em Brasília
Suspeito alegou estar em surto psicótico no momento da ocorrência e já possui várias passagens pela polícia
Moradores do Guará (DF) denunciam abandono e falta de manutenção no Parque Denner
Mato alto, lixo espalhado e trechos sem cerca dificultam o uso do espaço pelos moradores
Polícia prende grupo com falso curandeiro que enganava idosos e furtava cartões no DF
Grupo foi preso nesta segunda-feira (31) após fazer vítimas no DF e em Minas Gerais
Jovens mortos após carro capotar na BR-070 são enterrados em GO e no DF
Luan Vitor, de 19 anos, Wagner de Souza Santos, de 21, e Ana Beatriz, de 17, estavam no mesmo carro e morreram no acidente
Mulher morre após ser segurada por amiga e esfaqueada pelo ex-companheiro no DF
Vítima e ex-companheiro teriam mantido relacionamento por cerca de cinco anos e estavam separados há um ano
Amanda Violeira é selecionada e segue para a próxima fase do ‘Celeiro Sertanejo’
Quarto episódio foi exibido no último domingo (31), na RECORD, e reuniu três artistas em uma disputa pela preferência do público
Atletas do DF buscam apoio para disputar Mundial de Ginástica Acrobática na Itália
Para viabilizar a participação no Mundial, familiares e atletas promovem rifas, feijoadas, estrogonofes e vendas de produtos
Carro atinge quatro veículos em sequência e deixa prejuízo no Cruzeiro, em Brasília
Imagens mostram que, após as batidas, teria ocorrido uma troca de lugares dentro do veículo; caso está sendo investigado
Jovens mortos em acidente na BR-070 serão enterrados no Distrito Federal e Entorno
Trio morreu após o carro sair da pista e capotar na altura do km 19 da BR-070, quando voltavam de uma partida de futebol
Amigos e familiares se despedem de jovens vítimas de acidente na BR-070
Familiares e amigos se despedem de Luan Vitor, Wagner Sousa e Ana Beatriz, vítimas de capotamento após partida de futebol
Distrito Federal registra maior temperatura do ano com 35,2°C no Gama
Espera-se uma leve queda nas temperaturas a partir de domingo (6) com possibilidade de chuva na próxima semana
Operação intensifica combate ao crime e revitalização do Setor Comercial Sul, em Brasília
Ação ofereceu acolhimento e assistência à população em situação de rua, além de encaminhamento para serviços sociais
Vendas de sorvete no Distrito Federal crescem 40% com aumento das temperaturas
Setor de sorvetes prevê crescimento de até 40% nas vendas em setembro e outubro