Entra em vigor lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Lei autoriza realização de busca pública pelo nome completo e o CPF de condenados por crimes como estupro e estupro de vulnerável
Brasília|Do R7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos condenados em primeira instância por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima.
A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). “Pela primeira vez nós teremos um cadastro público de estupradores e pedófilos. Será implementado nesse cadastro nome, CPF e o crime cometido, e as pessoas terão acesso a esse cadastro público, que é super importante para proteger nossos filhos e mulheres", destacou.
“Mais um dos avanços que nós tivemos foi que tira o sigilo do condenado em primeira instância, como todos os outros crimes. Então, em uma consulta processual, você poderá ver se essa pessoa foi condenada por pedofilia ou por estupro. São dois avanços significativos: o cadastro nacional e tirar o sigilo em primeiro em instância", completou a senadora.
Últimas
Especialistas alertam para itens importantes em casos de emergência nas estradas
Kit com lanterna, sinalizador, bússola e auxiliar de partida pode ajudar motoristas a enfrentar imprevistos
Homem morre após cair de estrutura de 30 metros durante trilha em Pirenópolis (GO)
Resgate do corpo exigiu técnicas especiais devido ao terreno de difícil acesso no Parque dos Pirineus
Menino de 4 anos recebe alta após ser picado por escorpião amarelo em Brasília
Rapidez dos professores em identificar o acidente e buscar atendimento foi fundamental para o desfecho positivo
Furto de rodas assusta motoristas em estacionamento próximo ao metrô de Samambaia
Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam 113 furtos em veículos registrados na região em 2026, até o momento
Ministério Público denuncia homem por matar casal após briga entre vizinhos no Gama
Crime ocorreu em 16 de julho e Evandro Gabriel está preso preventivamente; motivo dos crimes foi uma briga entre vizinhos
Viadutos do Eixão Norte, em Brasília, são liberados após quase dois anos de obras
Intervenções começaram em 2024, após anos de planejamento, e receberam investimento superior a R$ 23 milhões
Operação reforça segurança no Distrito Federal com mais de 2.000 policiais militares
Ação tem como objetivo prevenir crimes, combater o tráfico de drogas e aumentar a sensação de segurança da população
Menino vai para UTI após acidente em escada rolante do metrô em Brasília
Mãe do garoto informou que o filho está com diagnóstico de paralisia cerebral e fraturas; companhia não se manifestou
Homem é morto após briga por copo em restaurante comunitário do Gama (DF)
Um dos suspeitos já foi preso, enquanto o principal investigado, Vilson Salino de Oliveira, continua foragido
Mulher sofre hemorragia interna e perde o baço após ser atropelada em Brasília
Vítima sofreu fratura em duas costelas, teve ruptura do baço, hemorragia interna e precisou passar por cirurgia
Republicanos confirma Gustavo Rocha como vice de Celina Leão ao GDF
Maioria das chapas ao Palácio do Buriti ainda não definiu o vice-governador e, em alguns casos, o Senado
Festclown, shows e espetáculos: veja os eventos culturais para o fim de semana no DF
Programação reúne atrações nacionais e internacionais, com opções de lazer e cultura para diferentes públicos
Defesa de major da PM nega acusações após confusão em bar de Vicente Pires (DF)
Policial foi acusado de ter chegado embriagado ao local e exibido uma arma durante uma discussão sobre pagamento
Carro aquático que parecia ser IA vira atração no Lago Paranoá, em Brasília
Ideia surgiu após conhecer modelos semelhantes em Dubai; equipamento tem certificações para navegação
Família se despede de menino de 3 anos morto após ser atingido por carretinha em Luziânia (GO)
Criança estava em um ponto de ônibus com a mãe e uma vizinha quando foi atingida; carretinha se soltou de um veículo