Saiba quais são os tipos de violência que se enquadram na Lei Maria da Penha
O juiz de direito André Norcia explica sobre as vertentes da violência doméstica e familiar classificadas pela Lei 11.340/2006
Brasília|Do R7
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, transformou a violência doméstica e familiar contra a mulher em crime. Segundo o DataSenado, 30% das mulheres ainda conhecem pouco ou nada sobre a legislação. Além de criminalizar as agressões, o texto estabelece quais são os tipos de comportamentos que se enquadram em violência e garante uma série de proteções à vítima. Em entrevista ao R7, o juiz de direito André Norcia explicou quais são os tipos de violência classificadas pela lei e como identificá-las.
Últimas
Prêmio de R$ 1 bilhão: Mega da Virada movimenta lotéricas e gera filas em Brasília
No ano anterior, dois bolões na capital federal ganharam prêmios significativos na Mega-Sena
Polícia Militar recaptura homem foragido em rodoviária do Distrito Federal
Ele tentou fugir ao perceber a presença policial e jogou a mochila no chão; ele portava drogas e dois aparelhos celulares
Atropelamentos diminuem em Brasília, mas média ainda é de 10 ocorrências por dia
A média diária atual é de 10,5 atropelamentos por dia, comparada a uma média anterior de 11,5 por dia no ano passado
Restaurantes comunitários do DF oferecem ceia de Ano Novo e seguem em funcionamento
As refeições são oferecidas a preços fixos, com café da manhã por R$ 0,50, almoço por R$ 1 e jantar por R$ 0,50
TRE-DF abre Central de Atendimento ao Eleitor para regularização de pendências
No DF, 424 mil eleitores têm pendências que podem ser resolvidas online ou presencialmente com agendamento
Réveillon na Esplanada dos Ministérios terá transporte público gratuito
Estruturas como banheiros químicos, segurança e assistência com bombeiros também estão disponíveis no local
Réveillon em Brasília terá reforço na segurança e espera 30 mil pessoas por noite
Os shows na Esplanada dos Ministérios contará com mais de 600 policiais para garantir a segurança na área
Última Travessia do Lago Paranoá de 2025 reúne nadadores em Brasília
O evento foi organizado por nadadores da capital federal e incluiu arrecadação de cestas básicas durante o Natal
JR ENTREVISTA: Agro responde por 25% da economia e puxa alta do PIB em 2025, diz diretor da CNA
Maciel Silva fala sobre os números positivos da agropecuária brasileira, a despeito dos prejuízos das condições climáticas
Edital da Câmara impulsiona corrida dos concurseiros e aquece mercado de cursinhos
Cursinhos no DF, que oferecem aulas 100% online, investem em tecnologia para atender cerca de 800 mil alunos de todo o país
Projeto autoriza instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos do DF
A iniciativa visa modernizar o setor de combustíveis e estimular a adoção de veículos com baixa ou zero emissão de poluentes
Nova tabela de alíquotas do IPVA é divulgada no Distrito Federal
A Câmara Legislativa aprovou a correção da Tabela Fipe que serve como base de cálculo para o imposto
Furto em estacionamento público de Brasília reforça sensação de insegurança
Gabriel Fleury, o proprietário, informou que foram levados apenas o step e a bateria, sem outros itens de valor
Enteado salva padrasto após engasgamento durante ceia de Natal em Goiânia
O enteado agiu rapidamente executando manobras de primeiros socorros que aprendeu em cursos anteriores
Polícia volta a lote no Sol Nascente (DF) e investiga possível cemitério clandestino
Denúncias levaram a Polícia Civil ao local, onde encontraram restos humanos incinerados em uma fogueira