Artistas defendem que PL das Fake News preserve direitos autorais de conteúdos musicais

Uma ala minoritária do MDB sinaliza interesse em ocupar o posto

Advogado considera que apelação terá mais possibilidade de resultado positivo; análise do caso já foi adiada quatro vezes

Levantamento da Serasa mostra que despesas essenciais consomem quase 60% do orçamento das famílias brasileiras

Diretor do Ministério da Justiça afirma que checagem ‘veio para ficar’ e defende modelos de duplas camadas para validar a faixa etária

Prazo para que empresas apresentem relatórios sobre a implementação das novas regras no Brasil termina nesta sexta (13)

Líder do PT defende que Planalto apresente proposta com regime de urgência, que teria 45 dias para ser votada

Ministro diz que Polícia Federal não tem legitimidade para fazer o pedido, que segundo ele ‘trata de ilações’

Ministro responde a duas denúncias de importunação sexual, mas diz ser inocente

Presidente e membros de comissão do Senado reúnem-se com Fachin e Andrei Rodrigues para avançar em investigações

Pedro Turra está preso de forma preventiva na Papuda; adolescente espancado morreu após duas semanas internado

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara e ainda será analisada por duas comissões antes de seguir para o Senado

Proposta é que reunião com Trump aconteça na semana do dia 15 de março

Proposta do Executivo cria autarquia federal para ensino, pesquisa e inovação na área esportiva

Para as associações, todas as verbas pagas no âmbito do Poder Judiciário e do MP possuem regulamentação e previsão legal

O julgamento vai ocorrer nos dias 24 e 25 de fevereiro; Barbosa é um dos réus acusados de planejar mortes