Anac determina suspensão da venda de passagens para aeroporto de Porto Alegre

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou nesta terça-feira (14) a suspensão imediata da venda de passagens aéreas ao Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho), que está inoperante após ser atingindo pelas chuvas no Rio Grande do Sul, desde 3 de maio. A expectativa era de o aeroporto ficar fechado até 31 de maio, mas ainda não há previsão de reabertura.

Em nota divulgada no início da noite, a Anac afirma que a situação do aeroporto só poderá ser analisada após a diminuição do volume de água no terminal e da avaliação dos danos ocorridos.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por sua vez, diz que ainda não tem o diagnóstico de prazo para a reabertura do aeroporto.

A Anac diz ainda que acompanha diariamente a situação no RS, “com o objetivo de adotar soluções articuladas e seguras para o transporte aéreo na região”. A proibição, que vigorará até nova avaliação pela agência, abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes, segundo a agência.

Voos extras

A Latam confirmou que está suspendendo temporariamente a venda de passagens para Porto Alegre. A companhia não informou o prazo para a interrupção, que acontece em “caráter emergencial”. Para atender a demanda na região, a aérea opera de 10 a 31 de maio de 2024 um total de 126 voos extras entre São Paulo (SP) e os aeroportos de Jaguaruna (SC), Florianópolis (SC) e Caxias do Sul (RS).

”A medida foi tomada para manter Porto Alegre e a sua região metropolitana conectada com o restante do Brasil e atendida em suas necessidades de transporte de pessoas e cargas por meio de aeroportos próximos”, segundo a Latam.

Azul e Gol também anunciaram reforços na malha aérea para atender a região.

Alteração não terá custo adicional

A Anac reforçou que alterações de voos com destino final ao Rio Grande do Sul não terão custo adicional para passageiros. Não haverá custo para remarcação de viagens com prazo de até um ano da data original.

O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas.

A Anac diz que as empresas aéreas devem se empenhar para, dentro do possível, transportar os passageiros para o aeroporto mais próximo do local de interesse.

A prioridade de atendimento é para os viajantes com bilhetes já emitidos. A opção de reembolso do valor da passagem deve ser oferecida ao passageiro também em dinheiro, e não apenas em crédito para utilização futura.

Como regra geral, as empresas aéreas devem identificar e priorizar o contato com passageiros que estejam com trecho de retorno pendente, seja para o Rio Grande do Sul, seja do estado para outras unidades da Federação, para definirem preferencialmente suas reacomodações.

“Sem embargo, as empresas aéreas devem buscar identificar casos urgentes e relevantes para fins de priorização do transporte”, diz a Anac.