Apenas 3 em cada 10 municípios têm estrutura para proteger dados pessoais, indica IBGE
Estudo aponta que, entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, o percentual alcançou 85,4%
Cidades|Clarissa Lemgruber, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Em 2024, 27,8% dos municípios brasileiros declararam possuir área ou pessoa responsável por procedimentos e políticas de coleta, armazenamento e uso de dados pessoais, ou pela implementação das diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, o percentual alcançou 85,4%.
A pesquisa também mostra que 18,1% das prefeituras ofereceram cursos sobre segurança da informação aos servidores, 28,4% disponibilizaram canais online para envio de mensagens sobre o uso dos dados e 23,9% tinham regulamentação ou lei municipal específica sobre a LGPD.
A estrutura é mais comum nos municípios com maior população. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 85,4% informaram contar com responsável pela LGPD.
Já entre os municípios de menor porte, a presença é significativamente menor.
A pesquisa destaca que a implementação da política de proteção de dados é marcada por desigualdade entre os municípios, com maior presença de medidas nas cidades grandes.
Em 2024, a pesquisa investigou o tema pela primeira vez, revelando o desafio nacional para garantir o cumprimento das normas relacionadas à privacidade e ao tratamento de informações pessoais no setor público.
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