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Bauru deve adotar medidas mais rigorosas no combate à covid-19

 Pedido foi feito pela Defensoria Pública da União devido ao colapso hospitalar e sanitário causado pelo coronavírus na cidade

Cidades|Do R7, com AE

Bauru sofre colapso hospitalar
Bauru sofre colapso hospitalar

A Defensoria Pública da União entrou com uma Ação Civil Pública pedindo que o Estado de São Paulo e os prefeitos de Bauru (a 284 km da capital paulista) e outros 67 municípios próximos decretem "medidas de restrição de circulação e isolamento social mais restritivas do que as atualmente previstas no Plano SP para a fase emergencial".

O pedido foi feito à 2ª Vara Federal de Bauru e justificado pelo colapso hospitalar e sanitário causado pelo coronavírus.

"Com a limitação de equipamentos, insumos e recursos humanos para atuar nas unidades de terapia intensiva, é inviável imaginar que a solução passa pela criação, em um passe de mágica, de novos leitos", diz o documento.

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A ação foi ajuizada contra a União, o governo do Estado de São Paulo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as prefeituras de 68 municípios da região abrangida pelo Departamento Regional de Saúde VI, sediado em Bauru, cuja taxa de ocupação em leitos de UTI está em 116%.


Leitos de UTI

A DPU pede também que sejam concedidos, em caráter liminar e provisório, todos os pedidos para benefício do Bolsa Família, auxílio emergencial, renda básica da cidadania e análise imediata dos pedidos de empréstimos do Pronampe para todos os moradores da região.

O documento também solicita que a União volte a custear todos os leitos de UTI-covid de Suporte Ventilatório Pulmonar do SUS para os municípios.


À reportagem, a DPU solicita também, em caráter liminar, que seja reforçada a fiscalização das medidas implementadas, sugere a "aplicação de sanções administrativas, quando cabível" e pede que sejam analisados "imediatamente" todos os pedidos de empréstimo ao Banco do Povo e ao Desenvolve SP.

Além de medidas mais restritivas para conter a circulação de pessoas por 14 dias ou até que o índice de isolamento social chegue a 60% e o de ocupação em leitos de UTI a menos de 85%, a DPU também pede às administrações municipais para acolherem as pessoas em situação de rua em "abrigos, albergues e congêneres, inclusive hotéis e pensões custeados pelo Município".


O texto aponta que o lockdown foi a medida adotada em países como Alemanha, Estados Unidos, Portugal, Itália e França para baixar rapidamente o número de infectados pelo coronavírus.

"Medidas de restrição de deslocamento e de isolamento social têm se mostrado, mundo afora, não só como recomendações permanentemente eficazes no controle da disseminação da covid-19, como a mais eficiente e talvez única alternativa para buscar a queda das taxas de transmissão", justifica, acrescentando ainda que a vacinação massiva é "algo bastante longe de alcançarmos" neste semestre.

A DPU também cita o escalonamento da crise na região de Bauru desde janeiro deste ano, quando a taxa de ocupação em leitos de UTI era de 90%, e critica as medidas adotadas pela prefeita Suéllen Rosim e pela Câmara de Vereadores, que permitiu o funcionamento de bares, restaurantes, barbearias, shoppings e academias como "serviços essenciais".

"O quadro atual da participação dos entes federativos não deixa dúvidas acerca da insuficiência das medidas até agora adotadas."

"A catástrofe não é iminente, ela já se instalou", defende a DPU.

A ação cita os seguintes municípios:

• Águas de Santa Bárbara;

• Agudos;

• Anhembi;

• Arandu;

• Arealva;

• Areiópolis;

• Avaí;

• Avaré;

• Balbinos;

• Barão de Antonina;

• Bariri;

• Barra Bonita;

• Bauru;

• Bocaína;

• Bofete;

• Boracéia;

• Borebi;

• Botucatu;

• Brotas;

• Cabrália Paulista;

• Cafelândia;

• Cerqueira César;

• Conchas;

• Coronel Macedo;

• Dois Córregos;

• Duartina;

• Fartura;

• Getulina;

• Guaiçara;

• Iacanga;

• Iaras;

• Igaraçu do Tietê;

• Itaí;

• Itaju;

• Itaporanga;

• Itapuí;

• Itatinga;

• Jaú;

• Laranjal Paulista;

• Lençóis Paulista;

• Lins Lucianópolis;

• Macatuba;

• Manduri;

• Mineiros do Tietê;

• Paranapanema;

• Pardinho;

• Paulistânia;

• Pederneiras;

• Pereiras;

• Piraju;

• Pirajuí;

• Piratininga;

• Pongaí;

• Porangaba;

• Pratânia;

• Presidente Alves;

• Promissão;

• Reginópolis;

• Sabino;

• São Manuel;

• Sarutaiá;

• Taguaí;

• Taquarituba;

• Tejupá;

• Torre de Pedra;

• Torrinha; e

• Uru.

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