Brasil tem mais de meio milhão de menores que trabalham em atividades perigosas, diz IBGE

Em 2023, o Brasil tinha 586 mil pessoas de 5 a 17 anos em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. O número é o menor desde o início da série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 2016. Em relação a 2022, quando havia 756 mil crianças e adolescentes nessa situação, a queda foi de 22,5%. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (18).

Em 2016, foram estimadas 926 mil crianças classificadas na chamada lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso). O IBGE classifica esseas atividades como prejudiciais à saúde, à segurança e à moral da criança. Em comparação com aquele ano, a redução foi de 36,7%.

“Entre as piores formas de trabalho infantil, estão as ocupações de vendedor ambulante, lavador de veículo e operadores de máquina”, informou o instituto.

Segundo o estudo, o número representa 41,1% do total de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas. A maioria (76,4%) é formada por homens e por pessoas de cor preta ou parda (67,5%).

Ao todo, 65,7% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos que realizavam atividades econômicas em 2023 exerciam ocupações perigosas.

No grupo de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 55,7%, e no de 16 e 17 anos, o índice foi de 34,1%.

Ao considerar o total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, 1,5% realizava trabalho infantil classificado na lista TIP, em 2023. No ano anterior, esse percentual foi de 2%.

Renda média

O rendimento médio mensal das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de R$ 771 em 2023. Já o rendimento médio da população que exerce trabalho infantil perigoso era de R$ 735 por mês.

A lista TIP inclui cerca de 93 trabalhos prejudiciais à saúde e à moralidade.

A renda média dos trabalhadores infantis do sexo masculino era de R$ 815, enquanto os do sexo feminino recebiam R$ 695. Entre os pretos ou pardos, o rendimento médio era de R$ 707, aumentando para R$ 875 entre os brancos.

1,6 milhão vivem em situação de trabalho infantil no Brasil

O Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2023. O número representa 4,2% do total de pessoas dessa faixa etária no país (38,3 milhões), o menor valor da série histórica.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) classifica como trabalho infantil aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.

Em comparação com 2022, o contingente de crianças em situação de trabalho infantil apresentou uma redução de 14,6%. Já em relação ao ano de 2016, a queda foi ainda maior, de 24%. Isso porque, naquele ano, havia 2,11 milhões de crianças exercendo trabalho infantil.

Grupos etários

Analisando por grupos etários, é possível notar que a prevalência do trabalho infantil tende a aumentar com o avanço da idade. Em 2023, para as pessoas de 5 a 13 anos de idade a estimativa foi de 1,3%. No grupo e 14 e 15 anos, de 6,2%. Já na faixa dos 16 e 17 anos, o número chegava a 14,6%.

Em comparação com 2022, o percentual de crianças em situação de trabalho infantil se reduziu em todos os grupos de idade.

Veja abaixo a distribuição, por faixa etária, das crianças e adolescentes que fazem trabalho infantil no país: