Braskem é multada em R$ 72 milhões por órgão ambiental de Alagoas por risco em mina

Desde 2018, a empresa já foi autuada 20 vezes; a B3 excluiu a companhia do Índice de Sustentabilidade Empresarial

Cidades|Do R7, com informações da Agência Brasil e Agência Estado

05/12/2023 - 14h41 (Atualizado em 29/03/2024 - 10h18)

O IMA-AL (Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, por danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o instituto nesta terça-feira (5), desde 2018 a empresa já foi autuada 20 vezes pelo órgão.

O IMA-AL informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, se deve à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.

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Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.

“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 7/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.

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B3 exclui Braskem do Índice de Sustentabilidade Empresarial

A B3 informou nesta terça-feira que as ações da Braskem deixarão de integrar a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE B3) a partir da próxima sexta (8), na medida em que a Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência que envolve uma mina da petroquímica.

A decisão tomada pela B3 considerou os quatro pilares divulgados no Plano de Resposta a Eventos ESG, instaurado pela companhia na última sexta-feira (1º): o impacto ESG da crise; a gestão da crise pela companhia; o impacto de imagem da crise na companhia; e a resposta da companhia à crise.

"Dessa forma, sua participação será redistribuída proporcionalmente aos demais ativos integrantes da carteira, e será efetuado o ajuste no redutor deste índice", afirmou a B3.

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A B3 disse ainda que "a decisão não deve ser tomada como pré-julgamento das responsabilidades da companhia, mas decorre da aplicação do disposto na metodologia do ISE B3, item 5.3, que estabelece a exclusão de ativos que 'durante a vigência da carteira se envolvam em incidentes que as tornem incompatíveis com os objetivos do ISE B3, conforme critérios estabelecidos na política de gestão de riscos do índice'".

Por que ainda não há cratera? Entenda em sete pontos o desastre ambiental em Maceió

A mina 18 da petroquímica Braskem, localizada no bairro de Mutange, em Maceió (AL), pode colapsar a qualquer instante, de acordo com a Defesa Civil do município. A exploração de sal-gema pela empresa causou instabilidade no solo, que já cedeu 1,77 metro e afunda a uma velocidade de 0,25 cm por hora. Veja a seguir sete tópicos para entender o desastre ambiental em Maceió:

Local de Maceió com mina da Braskem que apresenta risco de desabamento

2. O motivo
De acordo com a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), do Serviço Geológico do Brasil, o problema do solo está diretamente relacionado à exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem. Estudos feitos por especialistas há mais de dez anos já mostravam que esse cenário poderia acontecer.

Uma pesquisa publicada na revista científica Geophysical Journal International em 2010 mostrou que a exploração do sal-gema pela Braskem estava provocando aumento do nível do lençol freático em Maceió e que esse aumento de pressão poderia causar o afundamento do solo

3. Onde fica a camada de sal-gema?
O sal-gema é muito cobiçado pela indústria por ser a matéria-prima de produtos higiênicos e farmacêuticos, além de ser usado na fabricação de soda cáustica (NaOH), de bicarbonato de sódio (NaHCO₃) e de PVC. O mineral fica localizado na sexta camada da terra, que pode estar a 1.200 metros da superfície. Para chegar até o sal-gema, é necessário perfurar cinco camadas de solo cheias de materiais como areia e argila

4. Como é feita a mineração?
Um poço é perfurado até o sal. Lá, um buraco de cerca de 7 metros de diâmetro é aberto. Bombas mandam água para a camada mais profunda e, pela pressão, fazem a mistura com o sal-gema voltar pelo poço e chegar à superfície.

Na tentativa de estabilizar o terreno, após a extração os buracos são preenchidos com uma pasta de areia, e os poços são cobertos por cimento. No entanto, o professor de geologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Mário Ferreira, entrevistado pela Record, explica que, como a densidade do sal e a da areia são diferentes, a tendência é que o terreno se desloque e "sofra um colapso"

5. Quando o solo deve se estabilizar?
Das 35 minas da empresa em Maceió, cinco foram totalmente preenchidas e três seguem em processo de preenchimento com areia — entre elas a mina 18, que está em risco de colapsar. Segundo Jorge Abreu, geólogo da UnB (Universidade de Brasília), neste cenário, estabilizar o solo é um processo que pode demorar anos. "Agora é esperar e ver se a sorte o acomoda. O relevo e a topografia vão mudar", afirma

6. Por que a mina ainda não colapsou?
A Defesa Civil afirmou que não há como apontar os motivos pelos quais a mina 18 da Braskem ainda não colapsou. Mas o desastre é iminente, e o órgão permanece em alerta máximo

O muro de um prédio na cidade também foi marcado com os dizeres "Saudades infinitas!" e "27 anos de história destruídos". Nesta semana, 27 famílias saíram de sua residência após uma decisão judicial, segundo informações da Prefeitura de Maceió. Por questão de segurança, a Defesa Civil continua a recomendar que a população não transite na área desocupada até uma nova atualização com base em dados de monitoramento

A mina 18 da petroquímica Braskem, localizada no bairro de Mutange, em Maceió (AL), pode colapsar a qualquer instante, de acordo com a Defesa Civil do município. A exploração de sal-gema pela empresa causou instabilidade no solo, que já cedeu 1,77 metro e afunda a uma velocidade de 0,25 cm por hora. Veja a seguir sete tópicos para entender o desastre ambiental em Maceió: