Cada vez mais, pais divorciados decidem pela guarda compartilhada dos filhos

Cada vez mais pais divorciados optam pela guarda compartilhada dos filhos. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2023, quatro em cada dez casais — o equivalente a 42,3% — dividiam legalmente a responsabilidade sobre os filhos após a separação.

O crescimento é expressivo: em 2014, esse percentual era de somente 7,9%, representando um aumento de 36,8 pontos percentuais em menos de uma década. Os dados fazem parte do levantamento dos Registros Civis, divulgado nesta sexta-feira (16) pelo IBGE.

Ainda segundo o estudo, mais da metade dos divórcios em 2023 — 52,3% — envolviam casais com filhos menores de idade, o que reforça a importância do debate sobre guarda parental, afirma o instituto.

Lei de 2014 impulsionou mudança

Um dos fatores que impulsionaram o avanço da guarda compartilhada foi a promulgação da Lei nº 13.058/2014. A norma estabeleceu que esse modelo deve ser priorizado, mesmo na ausência de consenso entre os pais, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar.

“Somente com a Lei essa modalidade passou a ser priorizada, ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar. Isso porque, de acordo com a referida legislação, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre pai e mãe, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda do menor”, explica o estudo do IBGE.

Queda nas guardas exclusivas maternas

Na contramão do avanço da guarda compartilhada, caiu significativamente o número de mães que detêm a guarda exclusiva dos filhos: de 85,1% em 2014 para 45,5% em 2023.

Menos nascimentos e mortes

O Brasil também registrou, em 2023, uma redução no número de nascimentos e mortes. Foram 2.598.289 registros de nascimentos, dos quais 2.523.267 ocorreram efetivamente no ano. A tendência acompanha transformações demográficas como a queda da taxa de natalidade, a maternidade mais tardia e o envelhecimento da população.

Casamentos seguem em queda

O número de casamentos civis também recuou. Em 2023, foram registrados 940.799 casamentos, uma queda de 3,0% em relação a 2022 (menos 29.242 celebrações). O total continua abaixo da média anual do período pré-pandemia (2015–2019), que era de cerca de 1,07 milhão de casamentos por ano.

Segundo o IBGE, o recuo está ligado aos efeitos persistentes da pandemia de Covid-19, que interrompeu cerimônias, gerou insegurança econômica e social, e influenciou decisões sobre a vida a dois.

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