Caso Kiss: defesas de réus negam tese de homicídio doloso
Advogada de músico pediu absolvição, enquanto defensor de sócio da boate defendeu mudança em tipificação de crime
Cidades|Fabíola Perez, do R7, em Porto Alegre (RS)
As defesas começaram sua participação na fase de debates no tribunal do júri do caso da boate Kiss, nesta quinta-feira (9), com o advogado do réu Elissandr Spohr, Jader Marques, pedindo a desclassificação do crime de homicídio doloso (quanto há intenção) para culposo (sem intenção), crime de incêndio ou incêndio com vítima. A advogada de Marcelo de Jesus dos Santos pediu a absolvição do réu.
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Segundo Marques, a acusação contra Spohr tem elementos que se apoiam numa motivação principal: o desprezo pela vida humana e a indiferença pela vida humana. "Foi dito que ele é ganancioso e que não se importa com a vida humana. Elissandro não poderia ter outro pensamento na época”, disse. “Ele não assumiu o risco de produzir aquele resultado e não aceitava o resultado”, completou, pedindo a alteração do crime de homicídio doloso para incêndio com resultado morte.
Ele comentou os elementos da acusação. A espuma que agravou o incêndio está em projeto entregue ao Ministério Público. A superlotação, apontada pelo Ministério Público, tampouco procede, segundo o advogado. “É uma mentira dizer que naquele momento a boate recebia mais de 800 pessoas de uma vez só”, disse Jader. “A casa muito lotada não tem consumo. Queima a casa. As 1,4 mil ou 2 mil pessoas eram o giro da noite.”
Segundo Jader, as barras de contenção foram colocadas para organizar as pessoas e para não entrar nada que não pudesse entrar.
“Meu pedido é de desclassificação. Não determinem a condenação dessas pessoas. Não condenem o Mauro Hoffmann. O raciocínio de que eles sabiam do que ia acontecer é ridículo. Ele não aceitava aquele resultado.”
A segunda a falar foi a advogada de Marcelo de Jesus dos Santos, Tatiana Borsa. “Ele não pensou em tirar a vida de jovens, de quem dava o sustento para a família dele, para a filha dele.” Durante a argumentação da advogada, seis familiares deixaram a plateia do plenário. “Estamos aqui há nove dias. Estamos fazendo a nossa obrigação, eu vou fazer de tudo para mostrar para vocês que ele jamais imaginou aquilo. O Marcelo nunca, jamais, quis matar alguém, nunca anuiu ou aceitou qualquer morte lá dentro.”
Tatiana Borsa exibiu a imagem de Danilo Jaques, líder da banda, na noite do incêndio. Nesse momento, Marcelo e Luciano choraram e se abraçaram. Bonilha teve de ser retirado do plenário e levado para a enfermaria.
O advogado Márcio Cipriano, que defende Mauro Hoffmann, afirmou que a acusação contra o réu não se sustenta. Foram pequenas falhas que tiveram um resultado falho. “O Mauro confiava nos órgãos públicos, ele confiou no Ministério Público quando desfez o negócio. Ele acreditou na sensação que o Kiko lhe passou”, disse. “Não veio uma prova sequer de que o Mauro tivesse poder de mando e decisão. Fica fácil a partir de uma ilação acusar pessoas.” Cipriano defendeu que Mauro não estava na boate na noite do incêndio. “O que aconteceu lá foi uma fatalidade, uma tragédia. Mauro não agia na sorte, agia na confiança”
Bruno Seligman de Menezes, também da defesa de Hoffmann, disse que Mauro não teve participação na colocação da espuma inflamável. “O conceito do dolo eventual é saber do risco e estar indiferente a ele”, disse o advogado. “Dolo pressupõe a indiferença. O Ministério Público quer que esse processo fique sendo conhecido como o processo da Kiss ou que como o maior erro judicial da história. Nós sustentamos que ele na condição de sócio-investidor, não tinha poder de mando.” Menezes pediu que Mauro seja absolvido e disse ainda que, caso os jurados considerem a absolvição para o réu, que considerem também que não houve dolo em relação ao uso da espuma por Elissandro Spohr.
Livro
O advogado de defesa de Luciano Bonilha, Jean Severo, rasgou uma página do livro “O crime doloso”, escrito pelo advogado e promotor do Ministério Público, enquanto fazia sua exposição na etapa dos debates. No momento em que Severo iniciou sua exposição os familiares deixaram o plateia do plenário. “Aqui trata-se um inocente-tchê. Vocês acham que o Kiko, o Mauro, o Marcelo são loucos de queimar um lugar em que eles estão?”, disse ele.