Mais de seis meses depois da morte de Miguel Otávio Santana Silva, de cinco anos, a ex-primeira-dama de Tamandaré (PE), Sari Corte Real começará a ser julgada nesta quinta-feira (3), como ré no processo judicial que apura os culpados pela queda da criança de uma altura de nove andares.
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A primeira audiência de instrução e julgamento do processo será comandada pelo juízo da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Recife. A sessão, marcada para as 9h, terá como foco o interrogatório da acusada e a escuta das testemunhas indicadas pelo MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) e a defesa da acusada.
Indiciada pela Polícia Civil de Pernambuco, Sari foi denunciada pelo MP por abandono de incapaz com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública.
Depois da sessão, o MP-PE e a defesa deverão apresentar as alegações finais, para o juízo decidir pela condenação ou pela absolvição Sari Corte Real.
O caso
Pouco depois da tragédia, imagens do elevador do prédio mostraram Sari Real junto de Miguel no elevador do prédio. O menino quis acompanhar a mãe que, a pedido da patroa, estava passeando com o cachorro da família.
Depois de convencer Miguel a sair do elevador quatro vezes, a primeira-dama desiste de acompanhar o garoto. Ela então parece apertar o botão do elevador, deixando que a porta se fechasse com o garoto, sozinho, dentro. De acordo com as investigações da Polícia Civil de Pernambuco, Sari então voltou ao apartamento, para continuar seu tratamento com uma manicure.
Ao chegar ao nono andar, Guilherme abriu a porta corta-fogo do andar e seguiu pelo corredor. Ele pulou o peitoril da janela, colocou os dois pés na caixa de compressores e, já na área técnica, subiu na grade, momento em que uma peça se soltou e o menino caiu.
Sari chegou a ser presa preventivamente um dia depois da morte, mas pagou fiança de R$20 mil, para responder ao processo em liberdade. A investigação prosseguiu, sendo finalizada no dia 1º de julho, quando a polícia optou por indiciar a ex-primeira dama por abandono de incapaz. O crime, previsto no artigo 133 do Decreto Lei nº 2.848, prevê de 4 a 12 anos de prisão.
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Além disso, o casal é alvo de ação trabalhista, ajuizada em 15 de julho, que já bloqueou R$ 2 milhões em imóveis, ativos financeiros, participações em sociedades, títulos da dívida pública e demais títulos negociáveis em bolsas de valores da dupla.
Os procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho) alegaram violações trabalhistas ligadas ao serviço prestado pela mãe e pela avó de Miguel, Mirtes e Marte Souza, na residência do casal. Entre as irregularidades, estaria a ausência do contrato de trabalho doméstico.
A relação de trabalho entre Mirtes e o casal também foi investigada porque, na época da tragédia, a doméstica estava registrada como servidora da prefeitura de Tamandaré, com uma remuneração de um salário minímo.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Clarice Sá