Procuradores da tragédia de Mariana querem atuar no caso de Brumadinho
Envolvimento da Vale nos dois casos deve trazer similaridade na ação, dizem membros da equipe jurídica
Correio do Povo|Do R7
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que estão há mais de três anos lidando com o caso do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) se articulam para também atuarem nos desdobramentos da tragédia de Brumadinho (MG). Eles acreditam que a experiência acumulada será fundamental para auxiliar as investigações sobre o ocorrido da última sexta-feira e para cobrar a reparação dos danos causados. Um dia após o rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, uma visita à região de Brumadinho foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao final, ela anunciou a criação de uma força-tarefa do MPF. Sua composição ainda não foi definida.
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Segundo comunicado divulgado pela Procuradoria Geral da República (PGR), os membros seriam indicados pelos procuradores naturais do caso. A força-tarefa que atua nos desdobramentos da tragédia de Mariana é composta por nove integrantes, sob a coordenação de José Adércio Leite Sampaio. Além dos atuais titulares, mais nove procuradores passaram por ela.
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Para o procurador Helder Magno da Silva, um dos integrantes da força-tarefa do MPF que atua nos desdobramentos da tragédia de Mariana, ambos os casos guardam similaridades, entre elas o envolvimento da Vale no rompimento das duas barragens, pois a mineradora é uma das acionistas da Samarco. "Uma coisa que precisa ser observada é que quem já vem atuando nas questões ligadas a Mariana acumulou uma experiência que não pode ser desprezada. Além disso, a Vale figura nos dois casos. Então não podemos correr o risco de ter interlocutores diferentes. Do contrário, questões que já foram superadas em um caso, podem voltar a tona", disse.
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Uma possibilidade que ele levanta é a ampliação da força-tarefa que já existe para que ela dê conta de acompanhar paralelamente as duas tragédias. Segundo Magno, outras hipóteses também estão sendo consideradas. O rompimento da barragem da Samarco ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e três distritos destruídos, além da devastação florestal e da poluição dos mananciais da bacia do Rio Doce.
Desde então, a atuação da força-tarefa do MPF em busca da reparação integral dos danos trouxe desdobramentos relevantes, entre eles a obrigatoriedade das mineradoras arcarem com os custos das assessorias técnicas independentes para as vítimas, a ampliação da participação dos atingidos nas deliberações e a contratação de peritos para avaliar a extensão dos prejuízos.
Após a tragédia, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton firmaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com o poder público, no qual ficaram acordadas as medidas de reparação e a criação da Fundação Renova para gerir as ações. Na época, as partes estimaram um custo de R$20 bilhões a serem aplicados ao longo de 15 anos. O MPF se negou a assinar o acordo e ajuizou uma ação civil pública em maio de 2016 estimando os prejuízos em R$155 bilhões. Esse processo está atualmente suspenso para negociação entre as partes.