“Detran deveria questionar rasura em ficha”, diz OAB-RJ

Ficha preenchida pelo condutor no Detran do Rio de Janeiro apresenta duas rasuras na resposta sobre tomar remédios ou fazer algum tratamento de saúde

Documento Detran CNH

Documento Detran CNH

Reprodução

O motorista Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos, responsável pelo atropelamento de 18 pessoas e pela morte de um bebê de oito meses na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, na noite da quinta-feira (18), negou, em documento para renovação da carteira de habilitação, preenchida em dezembro de 2015, ter qualquer doença neurológica, inclusive epilepsia. No entanto, a ficha preenchida pelo condutor apresenta duas rasuras na resposta ao questionamento “você toma algum remédio ou faz algum tratamento de saúde”.

De acordo com o presidente da Comissão de Trânsito da OAB do Rio de Janeiro, Armando de Souza, a rasura deveria vir acompanhada de uma ressalva ou justificativa. “O Detran deveria ter questionado”, afirma o advogado. “Ele deveria ter preenchido outro documento. Quando a rasura passa pela administração pública, o órgão se torna responsável pela apreciação e análise da documentação.”

Segundo ele, a rasura deveria ter sido observado no momento que o documento foi entregue. Questionado sobre qual o procedimento adotado após a entrega da ficha, o Detran afirmou, por meio de nota, que o formulário médico é uma auto declaração. “Há a advertência no campo da assinatura sobre a sua responsabilidade. Ao assiná-lo o motorista atestou a veracidade daquelas informações.” 

O advogado explicou ainda que pessoas com epilepsia devem apresentar um laudo médico para obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação. “Em casos como esses, deve ser apresentada uma declaração médica atestando que não há riscos em dirigir e, então, o documento é anexado ao prontuário do motorista”, explica. Em depoimento ao delegado Gabriel Ferrando, da 12ª Delegacia de Polícia (Copacabana), Anaquim afirmou que teria tido uma espécie de disritmia, decorrente de um ataque epilético. Por isso, deverá responder por homicídio culposo.

Com a suposta omissão na ficha de renovação de 2015, ele continua respondendo como homicídio culposo, porém, com um agravante. O Detran-RJ informou também que Anaquim teve aberto o processo de suspensão da carteira em maio de 2014. Após cometer uma infração de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o Detran instaurou o processo de cassação.

Implicações da epilepsia

A médica Luciana Nakahada, do Centro de Epilepsia de São Paulo, esclareceu ao R7 que diferentes fatores podem causar epilepsia, entre eles, traumatismo craniano, acidente vascular cerebral e malformação no cérebro. Nos casos em que a doença é decorrente de fatores genéticos o tratamento pode ser clínico e cirúrgico. “Em alguns casos, mesmo com o tratamento clínico a pessoa pode não ter controle”, diz.

“O médico fazer o acompanhamento por, no mínimo, um ano e então é feito um laudo autorizando o não a pessoa a dirigir”, diz a especialista. Mesmo em pessoas que tem situações controlada, existem fatores que desencadear uma crise como mudanças súbitas da intensidade luminosa, privação de sono, ingestão de álcool, febre, ansiedade e cansaço. “Por isso é necessário um laudo”, afirma. Caso a pessoa queira dirigir, ela precisa passar por um processo preparatório rigoroso.