Dez dias após rebelião, presos do CDP de Pinheiros estão sem visita

Presos do CDP de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, estão há 10 dias sem receber visitas de familiares, de advogados e o “jumbo”, como é chamado o pacote de alimentos, remédios e vestimentas enviado pelas famílias. A proibição de visitas começou após a rebelião ocorrida no último dia 24 de julho. Superlotado, o Centro de Detenção Provisória tem 1.383 detentos e capacidade para 521.

Nesta segunda-feira (31) o diretor do CDP-1 (há 4 unidades no complexo) recebeu uma comissão de familiares junto com o vereador Eduardo Suplicy (PT), presidente da comissão municipal de direitos humanos, e da advogada Maria Augusta Assain, que defende dois presos no complexo — um terceiro foi transferido para Regime Disciplinar Diferenciado no presídio de Presidente Venceslau, a 605 km da capital, após a rebelião. Ela afirma que ele, mais velho e com a saúde frágil, não teve participação no motim.

Na reunião, o diretor afirmou que o veto às visitas e jumbos se deve às reformas no presídio nas áreas afetadas pela rebelião. “O que ele diz é que os funcionários responsáveis pelas revistas de visitantes e pertences estão trabalhando na reforma", afirma Maria Augusta Assain. Para ela, trata-se de uma punição direta aos detentos.

Railda Alves, fundadora da Associação de amigos e familiares de presos (Amparar) esteve presente na porta do CDP desde segunda-feira, enquanto a rebelião ainda era controlada pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). Ela conta que, nos dias que se seguiram ao motim, ela, familiares e advogados de presos e entidades ficaram na porta do presídio, e impedidos de entrar.

— Houve até uma mãe com ordem judicial para entrar, mas o diretor afirmou a ela que quem comanda o presídio é ele.

A reportagem do R7 solicitou à SAP uma entrevista com Eduardo Diniz, mas recebeu como resposta uma nota que afirma que no dia da rebelião, o CDP de Pinheiros atendeu a comissão de familiares, prestando esclarecimentos sobre os detentos e as condições da unidade. Ainda de acordo com a nota, no dia seguinte foram prestadas informações ao Condepe (Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, ligado à Secretaria da Justiça), que, por sua vez, repassou aos familiares. No dia 26, teriam sido prestadas informações à Defensoria Pública e no dia 31, atendido um grupo de familiares com o vereador Eduardo Suplicy.

A nota da SAP encerra afirmando que familiares também podem entrar em contato com a Ouvidoria da secretaria para obterem informações sobre transferências de presos e demais informações.

Comissão

Nesta quarta-feira (2), Railda Alves integrou uma comissão de cerca de 20 mães de presos que, junto com o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe, foram ao fórum da Barra Funda relatar o caso ao MP (Ministério Público).

O termo de declaração entregue pela comissão de parentes e instituições à promotora Belisa Barbosa Morales afirma que instituições como o Condepe e a Pastoral Carcerária, entre outras instituições, não tiveram acesso aos presos e aos pavilhões no dia seguinte à rebelião, 25 de julho.

“Os detentos estão incomunicáveis, o que contraria a Constituição Federal e a lei de execuções penais”, afirma Ariel de Castro Alves. Em seu artigo 4º, a lei estadual 7576/1991 prevê que membros do conselho “poderão ter acesso a todas as dependências de unidades prisionais estaduais e estabelecimentos destinados à custódia de pessoas, para o cumprimento de diligências”.

Eduardo Suplicy afirma que já havia relatado na semana passada a questão da suspensão de visitas para o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. “No dia da rebelião, encontrei mães que não conseguiam receber informações de seus filhos, nem conversar com o diretor”, afirma o vereador.

A corregedoria da Vara de Execuções do Tribunal de Justiça abriu um procedimento para apurar os relatos. O processo corre em sigilo.

Luz e Água cortados

O documento da comissão protocolada junto ao MP afirma ainda que os presos no CDP 1 permaneceram cinco dias com água e luz cortadas.

“Presos que obtiveram alvará de soltura contam que desde a rebelião luz e água foram cortados. Conversamos com eles no portão de entrada do presídio, mas era até difícil se aproximar, por causa do cheiro de urina. Até onde sabemos, isso persiste até hoje”, afirma a advogada Maria Augusta Assain.

O relato é reforçado pela mãe de um detendo que não quis se identificar por medo de represálias a ele. Ela conta que antes da rebelião já havia corte de água no presídio. Condenado em abril a 1 anos 6 meses por tráfico, seu filho já deveria ter sido tranferido para um presídio definitivo, uma vez que o CDP recebe detentos aguardando julgamento.

“A comida lá é podre. Quando o visito, ele conta que ninguém comeu porque a carne vem azeda, leite azedo”, narra a mãe, emocionada. Ela conta ainda que leva antibióticos escondidos em alimentos e pomadas para furúnculo misturadas em cremes hidradantes para ajudá-lo a tratar doenças contraídas no cárcere.

— Botaram um tuberculoso na cela. Eles são 35 em uma cela para oito pessoas! E o dentista não faz obturação, sai arrancando os dentes, então meu filho está há 11 meses lá com dor de dente. Os ratos circulam entre nós durante as visitas. Meu filho errou e precisa cumprir sua pena, mas não desse jeito!

A nota da SAP enviada à reportagem afirma que não procede a denúncia de que os presos estão passando necessidade, e que eles já receberam colchões e kits de higiene pessoal.

Afirma ainda que a denúncia de alimentação ruim também não procede, pois em momento algum houve qualquer tipo de reclamação dos presos nesse sentido. A Secretaria afirma que a alimentação servida aos funcionários e presidiários é elaborada e entregue por empresa tercerizada e mantém os níveis de qualidade e quantidade estabelecidos pela pasta, sendo supervisionadas por nutricionistas.