Folha Vitória Aneel abre consulta pública da revisão de valor do sistema de bandeira tarifária

Aneel abre consulta pública da revisão de valor do sistema de bandeira tarifária

Pela proposta, as taxas cobradas quando a agência acionar bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2, irão aumentar

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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A Agência Nacional de Energia Elétrica propôs nesta terça-feira, 23, novos valores para o sistema de bandeiras tarifárias. O mecanismo representa se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, a depender das condições de energia elétrica do País. Os reajustes ainda vão passar por consulta pública.

No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 - aumento de 10%. Já no patamar 2, o mais caro do sistema, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571.

O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou em seu voto que as elevações nessas faixas eram esperadas em função de os custos da operação refletirem indexadores econômicos, como a inflação. Também pesou os valores dos contratos das usinas termelétricas - que são acionadas quando há restrições na geração de energia mais barata.

Ele ressalta que, apesar dos aumentos serem mais expressivos nesses patamares, a frequência dos acionamentos da bandeira vermelha "tende a ser menor".

No caso da bandeira amarela, a previsão é de uma redução de 26% no valor. A cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 0,996. Isso foi possível, segundo o relator, porque parte dos elementos que são considerados para revisão das bandeiras foram incorporados nos reajustes tarifários das distribuidoras nos últimos dois anos.

A proposta passará por consulta pública de 24 de março a 7 de maio, e poderá ser modificada. Após essa fase, a diretoria votará uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias para 2021.

No ano passado, a agência reguladora suspendeu a cobrança das taxas adicionais em maio devido à pandemia do novo coronavírus. Os custos foram cobertos pela chamada conta-covid, medida para alívio financeiro das distribuidoras. A Aneel também não analisou reajustes nos valores das bandeiras.

Com a piora no nível dos reservatórios, a agência retomou a aplicação das bandeiras tarifárias antes do previsto, e acionou bandeira vermelha patamar 2 em dezembro. Em janeiro, fevereiro e março a cobrança adicional foi mantida, mas no patamar amarelo. A bandeira para o mês de abril será divulgada na próxima sexta, 26.

Sistema de bandeiras tarifárias

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades - verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento no custo da geração, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das hidrelétricas e das chuvas.

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