Na manhã desta quarta-feira (25), o ex-prefeito de Colatina e deputado estadual eleito Sérgio Meneguelli (Republicanos) recebeu alta hospitalar após oito dias internado para tratar um quadro de "diverticulite" (doença que causa inflamação na parede interna do intestino).
Meneguelli deu entrada no Hospital Silvio Ávidos, no município, no último dia 17, se queixando de fortes dores abdominais.
No último dia 18, o político foi submetido a uma cirurgia, sendo transferido, em seguida, para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido à gravidade de seu quadro.
A assessoria de Meneguelli informou, nesta segunda, que, apesar de receber alta médica, ele ainda não pode receber visitas; no momento, o deputado segue se recuperando na casa de familiares, em Colatina.
Ainda de acordo com a equipe do deputado, mais detalhes sobre a evolução de sua saúde deverão ser divulgados ao longo da semana.
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Questionada se Meneguelli estaria recuperado a tempo de participar da posse dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa do Espírito (Ales) no pleito de outubro do ano passado, marcada para acontecer em 1º de fevereiro, a assessoria do parlamentar afirmou que tudo dependerá do resultado de uma avaliação médica pela qual ele deverá passar na próxima segunda-feira (30).
Tomografia identificou inflamação na região do abdômen de Meneguelli
Ao conversar com a reportagem do Folha Vitória no último dia 17, o ex-secretário de Comunicação de Colatina na gestão de Meneguelli, José Paulo da Costa, afirmou que ele se queixava de dores no abdômen desde o dia anterior à sua internação.
Em seguida à sua entrada no hospital, Meneguelli foi submetido a uma tomografia, em que foi constatada a existência de um abscesso pélvico inflamado região.
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O que acontece se Meneguelli não tomar posse no dia 1º?
Meneguelli foi o deputado mais votado dessa que é a 20ª legislatura da Ales, uma vez que conquistou 138.523 votos.
E, com menos de dez dias para o início da nova legislatura, algumas questões e especulações vêm à tona, como por exemplo: o que acontece se Meneguelli não tomar posse? Ele pode assumir o mandato por procuração? Corre o risco de perder a cadeira? O suplente será chamado? Ele vai receber salário enquanto estiver afastado?
Assume com papel?
A posse está marcada, impreterivelmente para o dia 1º, mas o Regimento Interno da Assembleia traz uma ressalva para casos de enfermidade. O sexto parágrafo do artigo 6º diz que: “Salvo motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovada, a posse dar-se-á no prazo de trinta dias, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado”.
Não há previsão legal – nem pelo Regimento Interno da Ales e nem pela Constituição Estadual – para que um deputado tome posse por meio de procuração, o que significa que a posse dos eleitos precisa ser presencial.
Ou seja, Meneguelli pode até não comparecer no dia 1º, mas teria até 60 dias para tomar posse e presencialmente. Caso não o faça será considerada sua renúncia presumida. “Presume-se a renúncia se o deputado, sem justificação, deixar de tomar posse dentro dos trinta dias imediatos à instalação da Assembleia Legislativa ou à sua convocação no caso de suplência”, diz o parágrafo único do artigo 303.
E o salário?
Sem tomar posse, também não há remuneração. O regimento também diz, no parágrafo único do artigo 288 que “o deputado só terá direito à remuneração depois de empossado e haver comparecido às sessões”, o que significa que enquanto não tomar posse e não comparecer às sessões, mesmo estando de atestado médico, o deputado eleito não deve receber o salário, que esse mês passou para R$ 29.469,99.
Ainda que Meneguelli consiga tomar posse, o entendimento da assessoria de imprensa da Assembleia e de ex-procuradores da Ales é que ele não teria direito ao subsídio, uma vez que não estaria comparecendo às sessões. A questão, porém, é polêmica, uma vez que Meneguelli se encontra internado, e pode ser questionada judicialmente.
Suplente será chamado?
O primeiro suplente do Republicanos é Leandro do Hospital, que teve 11.537 votos na eleição de outubro. O regimento traz a previsão da convocação do suplente, mas não é automática. Há um prazo específico a ser seguido antes do suplente tomar posse.
Segundo os artigos 301 e 308 do Regimento Interno, caso a licença do deputado seja superior a 120 dias, a Assembleia terá 48 horas para convocar o suplente, para que ele assuma a cadeira do licenciado. Até o último dia 20 deste mês, Assembleia ainda não foi notificada por Meneguelli e nem por sua assessoria sobre a situação do eleito.
*Com informações da coluna De Olho no Poder