Crescente de novas empresas torna registro de marcas cada vez mais necessário
Em Janeiro de 2023 foram abertas mais de 350.000 novas empresas, a consolidação e o sucesso dessas novas empresas depende de uma série...
Folha Vitória|Do R7
Foto: Divulgação/DINO
Tem se tornado cada vez mais fácil e rápido abrir uma empresa no Brasil. O número de empresas abertas cresce a cada ano e segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) só em janeiro de 2023 foram abertas mais de 350.000 novas empresas. Com essa celeridade e disputa de mercado cresceu a necessidade das empresas registrarem as suas marcas.
Assim como cresce exponencialmente o número de empresas, os pedidos de registros de novas marcas também cresce. Dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) mostram que no período de um ano, entre março de 2021 a fevereiro de 2022, foram feitos 395.397 pedidos de registros de marcas, um aumento de 28,6% sobre o período anterior (307.422). Isso significa que milhares de empresas depositaram pedidos de exclusividade de suas marcas.
De acordo com Thayse Parpinelli, advogada e CEO da RegistroMais, o registro de marca tem se tornado uma necessidade inquestionável para as empresas, pois tem a finalidade de identificar e proteger juridicamente seus produtos e serviços de possíveis usos indevidos por terceiros, garantir a exclusividade e evitar que o proprietário daquela marca seja obrigado a alterá-la diante de um possível registro da marca que utiliza.
Para efetuar o registro de uma marca é necessário realizar um processo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pode ser feito por pessoa física ou jurídica. O solicitante também tem a opção de contratar uma empresa especializada para dar suporte durante todo o processo, que chega a durar em torno de um ano até que a marca seja avaliada e registrada.
Segundo a advogada é muito importante a contratação de um especialista para registrar uma marca, pois ele terá o conhecimento necessário para verificar previamente a viabilidade desse registro, e assim garantir que ela não esteja violando direitos de terceiros, o que acarretaria disputas judiciais podendo chegar a prejuízos financeiros.
A CEO da RegistroMais reforça que "a contratação de um advogado especializado dá o suporte necessário para o desenvolvimento de uma marca livre de qualquer embaraço jurídico, exclusividade de uso da marca em todo o território nacional, e além disso, escalar seus resultados através de licenciamento de uso de marca e até a comercialização, pois uma vez que a marca é registrada ela se torna um ativo intangível".
Além do advogado, o contador é fundamental no que tange à marca registrada, pois é ele que fará a composição dos ativos no balanço patrimonial da empresa e elevar o seu valor de mercado, finaliza.