Deputado pede prisão de diretor da Renova durante CPI; pedido será votado nesta quinta
No pedido, o parlamentar alegou que Waack faltou com a verdade em depoimentos anteriores e interferiu em investigações da Comissão
Folha Vitória|Do R7
O deputado estadual Euclério Sampaio (sem partido) pediu a prisão do diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Silva Waack, durante sessão extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação da Assembleia Legislativa (Ales), na última terça-feira (1). O pedido será votado nesta quinta-feira (3).
Roberto Waack foi retirado do plenário da Assembleia e recolhido a uma sala, enquanto um procurador da Casa tentaria junto ao plantão judiciário o acolhimento do pedido de prisão.
Depois, os deputados mudaram essa decisão e suspenderam a sessão para expedir uma nova convocação aos dirigentes da Fundação para novos depoimentos na próxima quinta-feira.
No pedido, Euclerio alegou que Waack faltou com a verdade em depoimentos anteriores e interferiu em investigações da Comissão. Ele citou o vencimento do prazo que a fundação tinha para indenizar as vítimas da tragédia em Mariana.
“Esse seguro foi feito na véspera do desastre, conforme comprovado pelo Ministério Público Federal, demonstrando que a Samarco, a Vale e a BHP sabiam da iminente tragédia”, disse Euclério.
O deputado ainda relatou ter recebido uma denúncia referente a contratos superfaturados da fundação, que seriam direcionados às mineradoras e empresas.
Sobre a afirmação de que Waack teria faltado com a verdade, Euclério disse que em depoimento à CPI, sob juramento, o diretor-presidente teria mentido, dizendo que não era réu em ação penal sobre exploração de madeira, além de ter negado o uso de determinado produto para o processo de tratamento de água. Segundo o deputado, Waack também teria se negado a prestar esclarecimentos sobre valores de contratos de fornecedores, violando o TTAC.
Antes da sessão, a defesa de Waack apresentou um habeas corpus, vedando a prisão do diretor. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quinta-feira (3), para análise do pedido de prisão.
Por meio de nota, a Fundação Renova disse que repudia o pedido de prisão, que considerou infundado e que o diretor-presidente sempre esteve disponível para prestar esclarecimentos sobre as ações da fundação. A nota diz ainda que todas os processos são fiscalizados por auditorias externas e pelo Ministério Público de Fundações e que a prestação das atividades são publicadas no site.
Deputados podem pedir prisão em CPI?
De acordo com o regimento interno, deputados podem solicitar a prisão de alguém ao Judiciário, para que um juiz analise o pedido e, caso defira o pedido, assinar um mandado de prisão. A prisão só pode ser feita por autoridade policial.
Fundação renova
A Fundação Renova é uma organização não governamental, criada em março de 2016, por um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), com finalidade de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana, que deixou 19 mortos e contaminou a bacia do Rio Doce, atingindo os municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares.